Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0047330-08.2014.8.26.0000 0047685-18.2014.8.26.0000 7001659-72.2014.8.26.0344 7003534-77.2014.8.26.0344 0047394-18.2014.8.26.0000 0047693-92.2014.8.26.0000 7003399-65.2014.8.26.0344 7017690-78.2013.8.26.0482 Apelação 0000743-40.2013.8.26.0459 0001321-66.2013.8.26.0341 0008576-27.2000.8.26.0278 0010284-83.2011.8.26.0066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1467 115 - 7000557-43.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Salles Abreu - Agravante: Marcos Alves de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 116 - 7001774-46.2014.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 267 0047254-81.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 335.757; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Eduardo da Cruz Laranjeira; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1797 a r. decisão hostilizada pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/ SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 0043127-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Alexandro da Silva - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2029 MARTINS DA SILVA, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, caput, inciso VI (com a redação dada pela Lei nº 12.234/10) e 110, § 1º, todos do Código Penal, e no artigo 61 do Código de Processo Penal, restando prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advs: Adilson Messias (OAB: 132738/SP) - Simon