Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1367 dos autos, a perícia foi realizada independente do não adiantamento de honorários periciais e a mencionada Ação Civil Pública já foi sentenciada, sendo julgada procedente, com a condenação dos réus daquele feito (CBM CONSTRUÇÕES LTDA., SARAH GIASSETTI, HUMBERTO GIASSETTI, HUMBERTO PISTORI GIASSETTI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 955 observando-se a quota parte da herança deixada em favor da requerente, conforme escritura de inventário, ou seja, 1/4 do total do crédito fixado em execução, prazo de 15 dias, pena de arquivamento Após, tornem conclusos para o que direito. Por último, quem tem que figurar como parte neste incidente é a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1309 RELAÇÃO Nº 0431/2019 Processo 0006814-13.2019.8.26.0309 (processo principal 1004976-52.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Assoc.dos Prof.de Ensino Oficial do Est.são Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1157 ato(s) ordinatório(s): Requerente: aguardar o trânsito da decisão de homologação. - ADV: GIULIANA RIBEIRO ALFREDO (OAB 406615/SP) Processo 0039844-59.2007.8.26.0309/03 - Precatório - Atos Administrativos - ARNALDO CASSAN - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ciência às partes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1753 propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio” - grifo nosso. Daí porque se mostra inviável, no momento, a expedição de requisitório em cota-parte em favor de cada um dos imputados sucessores, em separado, o que deve ser antes decidido e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1753 propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio” - grifo nosso. Daí porque se mostra inviável, no momento, a expedição de requisitório em cota-parte em favor de cada um dos imputados sucessores, em separado, o que deve ser antes decidido e de