Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Reexame Necessário 0001528-90.2012.8.26.0344 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0000369-23.2011.8.26.0482 0001410-79.2006.8.26.0553 0002662-94.2010.8.26.0095 0005456-74.2012.8.26.0562 0006804-82.2012.8.26.0577 0008527-92.2008.8.26.0152 0012651-68.2011.8.26.0361 0029700-13.2010.8.26.0053 0039541-66.2009.8.26.0053 0050766-60.2010.8.26.0114 0611652-25.2008.8.26.0053 9000013-77.2002.8.26.0161 Apelação / Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 202 0038851-66.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003885166.2011.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP); Apelado: Marco Aurélio Peralli e outros; Advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 PROCESSO :0039052-58.2011.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Angela Barrionuevo Gotti ADVOGADO : 220443/SP - MARIO MARCONDES NASCIMENTO EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039062-05.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcos Antonio Carroche T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 990 Processo 0018609-86.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Givaldo Neris de Menezes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre os documentos juntados. Int. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), MAXIMIANO BATISTA NETO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 533 0026366-34.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Therezinha Antunes Gouvea - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) 0026812-52.2012.8.26.0554 - Apelação - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1211 Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Roberto Gallucci - Agravado: GKW - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) 2158787-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1615 da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Pereira de Novais - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) 273 - 0031577-45.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1563 (Procurador) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 15) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 15) 0034714-07.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cleisieles Santos Sique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 984 0036282-88.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Célia Maria Caldas (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao dos Santos Miguel (OAB: 59124/SP) (Fls: 04) - Advogado: Marcos Goncalves (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 963 se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (arts. 6º e 11, da Lei n. 12.016/2009), valendo esta decisão como ofício e mandado. Após, ao Ministério Público e conclusos. Intime(m)-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP) Processo 0038861-13.2011.8.26.0053 - Mandado de Segura