Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1377 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034846-35.2010.8.26.0053/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1477 0029234-19.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Roberto Silva Araujo - Embargte: Ana Emilia de Queiroz Vattimo e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1698 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1000 - Apelado: Nelson Alves Peixoto - Apelado: Nelson Correa dos Santos - Apelado: Octavio Victor de Andrade - Apelado: Olivio Sidnei Martins - Apelado: Orlando Ferri - Apelado: Pedro Bernardino Castilho - Apelado: Nelson Almeida Gonçalves - Apelado: Paulo Sovenil de Oliveira - Apelado: Rubens Carlos de Souza e Silva - Apelado: Rodo