Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relatora: EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR (DF015799) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2017 01 1 032553-4 APC - 0007299-63.2017.8.07.0001 JUSSARA SANTOS DE OLIVEIRA LEOPOLDO MIGUEL B DE SANT ANNA (DF003619) ITAU UNIBANCO S.A. PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) 20ª VA

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 OS MESMOS VARA CÍVEL DO GUARA - 20161410069559 - Procedimento Comum SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Apelação / Reexame Necessário Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 01 1 092715-9 APO - 0032781-93.2016.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANDREA ARACIABA SOARES COELHO LUDMILLA

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 com a entidade cujo quadro de associados integrara, resultando no desfazimento do vínculo e na completa extinção dos direitos que detinha, a portabilidade, conquanto colocando termo ao relacionamento que mantivera com a entidade com a qual originalmente contratara, viabiliza a transferência dos direitos que acumulara para outra entidade ou plano de benefícios, não ensejando a percepção pelo partic

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553) PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20070110632062 - ACAO DE CONHECIMENTO 228 DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não houve procuração ou substabelecimento para a advogada signatária da petição de fl. 226, Dra. STEPHANY MARQUES MONTEIRO, atuar em nome de ALEIA

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 por profissionais liberais . 3. Considera-se profissional liberal aquela pessoa que, possuindo uma formação universitária ou técnica, exerce uma profissão regulamentada por uma ordem ou conselho profissional, que possui exclusividade e responsabilidade legal no exercício da atividade. Este profissional presta serviços de forma pessoal, sem vínculo empregatício ou subordinação hierárquica. . 4. A

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 8ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 8ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 23ª Sessão 23ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Agravo Interno no(a) Agravo de Instrumento - Parte(s) Autora(s): JOSINETE CARVALHO RODRIGUES BAIA Número Processo Relator. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Despacho fls. 2016 00 2 047662-4 AGI - 0050343-72.2016.8.07.0000 SIMONE LUCINDO JOSINETE CARVALH

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 JULGAMENTO PARCIAL: CONHECER DOS APELOS, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. EM RAZÃO DO RESULTADO NÃO UNÂNIME, O JULGAMENTO PROSSEGUIRÁ NA FORMA DO ART. 942 DO CPC. EM CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO, O 3º VOGAL ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA E O 4º VOGAL PEDIU VISTA. EM CONTINUAÇÃO DE JUL

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Turma o resultado e faça-se nova conclusão. Aguarde-se na Secretaria da Turma. Intimem-se. Brasília, 10 de outubro de 2018. Héctor Valverde Santanna Relator Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 2018 06 1 002735-7 APC - 0009606-19.2010.8.07.0006 ROMULO DE ARAUJO MENDES LUCAS DE ARAUJO LISBOA DEFENSO

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Há, portanto, dois pressupostos, cumulativos, a serem considerados pelo relator: a probabilidade de provimento e o perigo da demora. Na hipótese dos autos, a agravante arrematou imóvel localizado na SHI/Norte, QI 04, Conjunto 03, Casa 03, que foi levado a hasta pública por ter sido penhorado em ação de execução de título ex