Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 REQDO : MRV Engenharia e Participações S/A VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0023376-74.2016.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elizangela Aparecida Gonçalves Oliveira REQDO : Novapontocom Comércio Eletrônico S/A VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2039 Processo 1017051-66.2016.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Carlos de Souza - 1 - Solicitação de moratória (págs. 27): defiro, nos termos do art. 916, do Código de Processo Civil.2 - Expeça-se termo de moratória.3 - Intime-se a parte-executada para conhecimento e ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1844 2ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GUINA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2017 Processo 0004784-16.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2261 Processo 0018384-41.2014.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO SILVA - Flytour Business Travel - Fica o(a) procurador(a) do(a) Requerida intimado(a) para retirar o mandado de levantamento expedido - número 733/2017. - ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2249 mínimo de 10 UFESP’S). - ADV: FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP) Processo 0019329-23.2017.8.26.0577 (processo principal 0030361-59.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA - CLARO TV S/A - A parte-executada efetuou o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2370 se que constou de forma expressa que, a partir da análise das circunstâncias fático-jurídicas, ao reforço dos elementos de prova produzidos, as partes não estabeleceram qualquer relação jurídica - razão pela qual o dispositivo da sentença expressou comando com conteúdo declaratório. No entanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 2191 (OAB 238943/SP) Processo 0017880-35.2014.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jose Gilberto Certifico que em cumprimento à determinação de fls. 61, foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de JUNHO de 2017, às 11:30 horas, a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 2308 oportuno, pela via própria.” (Enunciado 51 - FONAJE). Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente (Enunciado 75 - FONAJE), intimando-o para retirada em Cartório, sob a orientação de que deverá hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3331 celebrou com o banco-réu contrato de arrendamento mercantil, na modalidade financiamento de veículo automotor (fl. 11). Trata-se de relação jurídica regida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 3º, § 2º, da Lei 8.078/90; 2.591; STJ 297). Pois bem. Os elementos de prova produzidos (fls. 5/11) dem