Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1180 0017139-63.2011.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gracinda Rodrigues Diogo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 762 Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) 46 - 0012141-54.2010.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Burza Neto - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juarez Alves Teixeira (Interdito(a)) e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Patrícia Leika

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 791 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Artur Lima Goncalves (OAB: 66510/SP) - Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) - Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0018076-30.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 956 Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/ SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017136-65.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1405 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0015182-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Milton Jose Fornazari - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.