Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1269 recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 26 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1771 Wander Bolognesi (OAB: 66872/SP) - Advogado: Norival Milan (OAB: 121581/SP) 0010061-09.2011.8.26.0462/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Noemia Coelho Nunes - Embargdo: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1496 23 - 0006216-37.2012.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulínia - Relator Ferraz de Arruda - Embargte: Prefeitura Municipal de Paulínia - Embargdo: Fernanda Mendes de Carvalho Livani - Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 774 Nº 0014374-45.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Paulo Sergio Yassuo Hirata - Apelado: Aes Tiete S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP) - Viviane Viana Sampaio (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2383 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. ABSOLUTA INEXISTÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. ERRO MATERIAL APONTADO E CORRIGIDO. AUSÊNCIA DE VÍCIO A MACULAR O JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO S