Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3819 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1026 135 - 0014336-29.2009.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Ferreira de Souza - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/ SP) - Advogado: Josue Osvaldo de Oliveira (OAB: 89863/SP) (Fls: 50) 190 - 0015025-96.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 873 0013573-34.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Gerson de Morais Moura (Assistência Judiciária) e outros - Deram provimento aos recursos. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1146 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014886-47.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Agravo - Mauá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Taza Com Veic Peças Acess Imp e Exp Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 851 Teodoro (OAB: 333185/SP) - Milton Martins (OAB: 30449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014090-92.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Jorge Ferreira Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2088 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0013929-06.2011.8.26.0038 - Ape