Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 Interessado : Elizeu Leal dos Santos Junior DPGE - 1ª Inst. : Ester Quintanilha Nogueira Interessado : Maykon Allan Marques de Souza DPGE - 1ª Inst. : Ester Quintanilha Nogueira Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 89 - Nº: 0016381-80.2017.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902 Nº : 0005426-97.2011.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0005426-97.2011.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Manoel Mendes Carli Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP) Apelado : Edilson Paes de Magalhães DPGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 122 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - RECURSO DA DEFESA - PRETENDIDA REDUÇÃO DA PENA-BASE - MAUS ANTECEDENTES - CERTIDÃO COM OUTRAS INCIDÊNCIAS QUE RESPALDAM A MODULADORA - MANTIDA ABRANDAMENTO DO REGIME SEMIABERTO - IMPOSSIBILIDADE - REINCIDÊNCIA - RECRUDESCIMENTO DO REGIME POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL - MANTIDO - REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 267 151) Apelação Criminal nº: 0008558-20.2016.8.12.0800 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Fábio Henrique Quirino de Jesus, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso.