Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 591 169 - 0004668-30.2005.8.26.0619 (990.10.150824-9) - Apelação - Taquaritinga - Relator Rachid Vaz de Almeida Revisor David Haddad - Apelante: Amilton Aleandro Castro e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Felipe Meciano (OAB: 39464/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 181) 112 - 0004738-53.2009.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 940 0005957-55.2007.8.26.0642 (990.10.150857-5) - Apelação - Ubatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Vanderson de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo a fim de reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, declarando extinta a punibilidade do acusado, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 1084 aos recursos. V. U. - Advs: CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB: 262348/SP) - Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0419567-06.2010.8.26.0000 (990.10.419567-5) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Joao Bastos dos Santos - Agrava