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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1377 Requerente ter provado que o outro apontamento não era legítimo (vide até mesmo a decisão de fl. 27). Mas não o fez. Não se há de cogitar, pois, no pagamento de indenização por dano moral. Assim, e por todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade da obrigação descrita n
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1221 da sentença, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora intimando-a para retirada quando em termos. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Int. - ADV: BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA (OAB 155958/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ADRIA
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 1142 Processo 0638754-75.2008.8.26.0100 (100.08.638754-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos NOEMI ROGATO - CONDOMÍNIO GALERIA AMÉRICA e outros - 1- À luz do teor da petição de fls., intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para comprovar o pagamento da dív
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 739 Moral - EVA PAULA BUZALSKI HEIDERICH - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Certifico e dou fé que tendo em vista o retorno dos autos do colégio recursal negando provimento ao recurso da(o) recorrente, manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. -
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1130 indicado que no presente caso operou-se a denominada preclusão consumativa, considerando que a fls. 92 foi proferida decisão, de modo que a parte deveria ter utilizado a via processual correta. Assim, deve ser apresentado o escólio de Nelson Nery Junior: “Diz-se consumativa a preclusão, quando a perda da faculdade
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1185 pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Sendo a inadimplência do agravante notória, e não tendo este apresentado qualquer indício de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1064 condenar o réu ao pagamento à parte autora da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente corrigida pela T.P.T.J., desde a data desta sentença (Súmula nº 362 do CSTJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês devidos desde a citação. Fica desde já indeferido eventual pedido de Assistência Judiciária
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 1092 Processo 0006358-26.2010.8.26.0100 (100.10.006358-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR - ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇAS S/C LTDA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Deve ser indicado que,
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1278 no artigo 53, §4º, da lei nº 9.099/95. Além disso, no caso em questão, a exequente, em que pese intimado, deixou de dar andamento ao feito, impondo-se a extinção por abandono. Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9099/95 e no artigo 267, inciso III, do CPC. Sem custas ou honor
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1187 referente a parte do depósito de Fls 123, e 1360/2012, referente ao depósito de Fls 109, a favor da parte requerente, e a guia 1359/2012, referente a parte do depósito de Fls 123, a favor da parte requerida, encaminhando-as à conclusão para assinatura, após o que, deverão as partes interessadas providenciar a retirada