Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 456 do art. 201, §2º, do Código de Processo Penal, remeta-se cópia da presente sentença à vítima. Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea “a” da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. P.R.I. e C. - ADV: LUCIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2249 por Particular Contra a Administração em Geral - Antonio Francisco Ricardo - - Marineusa da Silva Ricardo - - Dilda da Silva Ribeiro - Vistos.Cumprida a diligência requerida pela defesa técnica (fls. 510/511). Intime-se a defesa para entrega de memoriais escritos, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 610 (OAB 84237/SP) Processo 0003991-25.2009.8.26.0048 (048.01.2009.003991) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Iziquiel Rodrigues Munhoz - Intimação da defesa de que foi designado o dia 04/08/2016, às 16:50 horas para audiência de oitiva da testemunha de acusação nos autos da Carta Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 675 Carlos e Fábio para ciência dos documentos juntados ( FA e certidões). - ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP) Processo 0005434-64.2016.8.26.0048 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - I.S.S. - Fl. 135 : nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 601 Processo 0005930-79.2005.8.26.0048 (048.01.2005.005930) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) L.A.A. e outros - 1)Fl. 414 : o réu constituiu defensores. Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada e exclua-a do sistema SAJ.2)Por preenchidos os requisitos legais, defiro ao réu os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2162 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2016 Processo 0003669-87.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003669) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Roseli Conceição Falanque - Petição de fls. 427/429: defiro. Entretanto, observo foi expedido mandado de intimação para a testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 566 Processo 0005863-31.2016.8.26.0048 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - M.V.D. - Vistos.Recebo a denúncia em face de Marcus Vinicius Domingos.A peça preenche os requisitos legais e há nos autos elementos suficientes a autorizar a persecução penal, não estando presente, ademais, qualquer das hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 547 contrarrazões de apelação no prazo legal.Expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados pelo defensor. Nos termos do Capítulo V, item 11.2 as Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça consigno que a prescrição se dará em 12/06/2020.Cumpridas as determinações, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 603 Juízo Deprecante, com nossas homenagens e anotações de praxe.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB 206725/SP), KARINA RIGUETTO FLORIANO (OAB 216212/SP) Processo 0003030-74.2015.8.26.0048 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - WILLIAN ROBERTO DE MELLO - Ciente da resposta.As alegações referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 551 que o oficial o acompanhe. Informada, expeça-se o necessário ao cumprimento. Int. e dil. - ADV: MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO (OAB 73831/SP) Processo 0005135-24.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DEISE DE OLIVEIRA - HOMOLOGO o cálculo efetuado as fls. 141, com seus jurídicos e