Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 320 Advogados: . (OAB/SP .), . Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 0003166-71.2015.8.26.0048, Ação Violação de direito autoral, Justiça Pública x PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Advogados: Edevaldo de Oliveira (OAB/SP 328910/SP), . Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 320 Advogados: . (OAB/SP .), . Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 0003166-71.2015.8.26.0048, Ação Violação de direito autoral, Justiça Pública x PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Advogados: Edevaldo de Oliveira (OAB/SP 328910/SP), . Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 556 Processo 3007188-92.2013.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JAMISON SOUZA SANTOS - Homologo o cálculo de fl. 239.Cumpra-se nos termos de fls. 228/229.Int. Dil. - ADV: ALINE FATIMA MANSOUR (OAB 116245/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 546 pesem os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, anotando não ocorrer qualquer hipótese que permita a absolvição sumária (art. 397 do mesmo código).Declaro preclusa a apresentação de teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 599 Processo 0002568-83.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luciano Almeida de Sousa - - Fabio Santos Silva - - Johnatan Pedroso - - Daniel Mendes da Silva - 1)Fl 212 : nada a considerar já que o pedido foi realizado em duplicidade e está sendo processado nos autos dependentes 2943-84.2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 604 90.2016.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - Milton Akira da Fonseca - Devidamente comprovada a propriedade do bem, diante da concordância do MP e não havendo interesse a instrução processual, autorizo a sua liberação, sem prejuízo do cumprimento de eventuais exigências admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 561 Processo 0004191-56.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADILSON BARRA - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu em seus regulares efeitos. Expeça-se guia de execução provisória. Ao M.P. para contrarrazões de apelação no prazo legal. Expeça-se certidão de honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 603 Juízo Deprecante, com nossas homenagens e anotações de praxe.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB 206725/SP), KARINA RIGUETTO FLORIANO (OAB 216212/SP) Processo 0003030-74.2015.8.26.0048 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - WILLIAN ROBERTO DE MELLO - Ciente da resposta.As alegações referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 603 fica(m) o(s) defensor(es) nomeado(s), devendo ser intimado da audiência designada para o dia 08/06/2016, bem assim desta decisão, firmando, conforme Provimento 1492/08, termo de compromisso, se ainda não arquivado em pasta própria. Fica o advogado ciente de que caso não compareça em cartório, seu silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 603 Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se ao Juízo da Execução nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se, na sequência, os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. e dil. - ADV: JÔNATAS KOSMANN (OAB 329353/SP) Processo 000