Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 0001236-75.2014.8.26.0590 0006011-74.2014.8.26.0157 0007384-06.2010.8.26.0053 0014656-50.2010.8.26.0506 9001402-77.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001792-28.2013.8.26.0068 1001718-54.2014.8.26.0477 Ao Des. Marcos Pimentel Tamassia Apelação 0002038-33.2014.8.26.0474 0004871-31.2011.8.26.0053 0005305-67.2013.8.26.0047 0009300-14.2012.8.26.0568 0014390-59.2013.8.26.0053 0035784-24.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 VARA:2ª VARA PROCESSO :0004539-25.2014.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aparecida Soares Andre ADVOGADO : 86767/SP - Jose Welington de Vasconcelos Ribas REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:1ª VARA PROCESSO :0004543-62.2014.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 407 Nº origem: 0004541-92.2014.8.26.0129; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edna Maria de Paula Grillo; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP); 0004576-52.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 406 311460/SP); Apelado: Aes Tietê S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP); 0003504-23.2014.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 000350423.2014.8.26.0390; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2342 DE CASA BRANCA - Jose Maria Lopes da Cunha - Vistos.Fls.58: o sistema informatizado não permite o desentranhamento parcial de petições.Fls.59: o documento refere-se a outro processo.Ante o recolhimento das custas processuais e nada restando a ser decidido no presente feito, determino arquivem-se os autos com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2077 VENCIMENTOS. VERBA INCORPORADA 50% NO SALÁRIO BASE E 50% NO RETP. PROCEDIMENTO CORRETO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO AUTOR. PRETENSÃO INADMISSÍVEL, SOB PENA DE PAGAMENTO EM DOBRO COM MAJORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA SEM PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES DESTA CORTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1814 Administração - Elizabete Buzato Custódio Cordeiro - Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que nos feitos em trâmite por esta Vara a Fazenda Pública Estadual vem cumprindo os acórdãos e comprovando em fase de cumprimento que apostilou as vantagens pecuniárias aos servidores reconhecidas, conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1613 pedido resta prejudicado: no curso do processo o devedor paga, ou a autoridade decide deferir ao impetrante o requerimento antes indeferido, etc. Nesses casos o autor teria direito ao julgamento de mérito, mas não o tem mais porque este se mostra inteiramente desnecessário e, portanto, sem utilidade alguma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1886 Grespan - INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - Vistos. Trata-se de demanda visando a concessão de pensão por morte, ajuizada por Helena Aparecida Gomes Grespan, qualificado(a) nos autos, contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), igualmente qualificado. Alega a parte autora que dependia ec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2427 a sua qualidade por meio da documentação trazida aos autos.Sendo assim, HOMOLOGO a habilitação da viúva e filhos do falecido autor, relacionados às fls.240/244, passando a figurar em sucessão no polo ativo o seu espólio representado pelos herdeiros habilitados. Proceda a serventia às anotações e retif