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0003423-35.2012.8.26.0361

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TJSP 10/12/2013 -Pág. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000449-47.2010.8.26.0247 0004078-60.2012.8.26.0505 0009007-39.2012.8.26.0408 0023343-46.2012.8.26.0053 0048198-60.2010.8.26.0053 0000872-36.2012.8.26.0053 0004733-14.2007.8.26.0309 0020388-42.2012.8.26.0053 0025371-67.2011.8.26.0361 0051262-21.2008.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0009189-23.2012.8.26.0053 0023076-40.2013.8.26.0053 0011998-83.2012.8.26.0053

TJSP 10/06/2016 -Pág. 1359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1359 109 - 0003300-38.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: J & Nisa Representações e Consultoria Financeira Ltda - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) 110 - 0003311-54.2005.8.26.0606 - Processo Físico -

TJSP 29/06/2016 -Pág. 1641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1641 Municipal de Tremembe - Apelado: J & Nisa Representações e Consultoria Financeira Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) 0003311-54.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal d

TJSP 10/01/2014 -Pág. 789 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 789 59 - 2059654-30.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Souza Meirelles - Agravante: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL GERBASIO MARCELINO - Agravado: Prefeitura Munic

TJSP 21/01/2014 -Pág. 1083 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1083 0002192-76.2012.8.26.0650 - Apelação / Reexame Necessário - Valinhos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvana Gatto Serra - Deram provimento ao recurso oficial e julgaram prejudicado o recurso voluntário. V.U. - Advogado: Wladimir Vinkauska

TJSP 13/12/2013 -Pág. 170 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 170 163432/SP); Apelado: Modesto Alves de Seabra e outros; Advogada: Maristela Alves de Sousa (OAB: 118844/SP); 0003423-35.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº origem: 361.01.2012.003423-5/000000-000; Assunto: Obrigações; Apelante: Wellington Ioshitomi Possamai; Advogada: Ivete do

TJSP 04/11/2016 -Pág. 1829 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1829 as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 0002913-56.2012.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Samira Andre da Silva - Semae S/A - Serviço Municipal de Água e Esgoto - Já findou o cumprimento

TJSP 10/09/2021 -Pág. 2101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2101 RELAÇÃO Nº 0167/2021 Processo 1005209-29.2014.8.26.0361 - Guarda - Guarda - P.M.I. - Fls. 71/72: Defiro. Cadastre-se no SAJ e intime-se o patrono. Após, aguarde-se consulta por 60 dias. Oportunamente, devolva-se ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: JOSIANE ROSA FLORENTINO DE BARROS (OAB 226976/SP), JÉSSICA DE

TJSP 07/07/2016 -Pág. 2115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2115 LITÍGIO – PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, COM VISTAS AO REEXAME DA MATÉRIA ENFRENTADA – RECURSO INADEQUADO PARA ESSE FIM – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUI

TJSP 23/10/2013 -Pág. 1128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1128 gratificações de caráter genérico, tais como, GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, proventos e pensões”. É evidente que o ato de exclusão dos servidores inativos e pensionistas como beneficiários da pretendida gratificação pelo período de 2000 a 2007 afrontou de forma clara e ineq

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