Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1786 Ana Silvia Costeira da Silva Gonçalves (OAB: 229378/SP) - Advogado: Cristian Gomes da Silva (OAB: 353523/SP) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) 59 - 1014091-98.2016.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Antonio Carlos Costa Pessoa Martins - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1332 DESPACHO Nº 1023397-44.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Marcos Antonio Bento - Vistos. 1) Reconsidero a decisão de p. 142, pois, revendo os autos, verifico que o recurso não está apto para julgamento. 2) Isto porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1254 LIMA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da decisão prolatada no Incidente De Resolução de Demandas Repetitivas n. 2246948-26.2016.8.26.0000, Rel. Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a suspensão dos proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1254 LIMA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da decisão prolatada no Incidente De Resolução de Demandas Repetitivas n. 2246948-26.2016.8.26.0000, Rel. Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a suspensão dos proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1225 o recurso. V. U. - EMENTA: AUTOR QUE ALEGA TER SIDO CASSADA SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO EM RAZÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO QUE NÃO COMETEU – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DA CASSAÇÃO DE SUA “CNH”.INSURGÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1250 Barbosa Craveiro e Sua Esposa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1132 documentação requerida, na verdade apenas solicitou extensão de prazo como se vê a fls. 176. Ora, ainda que o prazo não estivesse findo, o direito que o impetrante teria era pleitear o protocolo da documentação e impugnar a intempestividade. Não há nenhuma prova pré-constituída nos autos de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1236 (OAB 414600/SP), JÚLIO CLÁUDIO MALHEIROS DE MELO (OAB 197104/SP) Processo Digital nº 1022858-82.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Não Discriminação - Raphael Vianna Telles Salgado e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Suscito conflito negativo de compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2094 RELAÇÃO Nº 0383/2018 Processo 0000974-60.1987.8.26.0562 (562.01.1987.000974) - Desapropriação - Dersa Desenvolvimento Rodoviário Sa Joaquim da Rocha Brites - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Defiro a vista por quinze dias. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), SERGIO RABELLO TA