Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA DIGEP Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 201

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 00156 Processo: 0000490-86.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCICLAUDIO GERMINIO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00157 Processo: 0000861-84.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 30) Apelação Cível Nº: 0066991-87.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Joab Brito Nunes. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado:

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 34 SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia, cujo inteiro teor esta disponibilizado na co nsulta processual no site do tjpb. 00822 Processo: 0001230-28.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0100860-12.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): CRISTIANO SIMONACI DA FONSECA. Intimação ao(s) bel(is). HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, Nº 14.853 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL -PROCESSO Nº0045303-74.2011.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB- 17.314-A. Recorrido: ELPSON FONSECA RIBEIRO FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Thalles Cesare A. Macedo da Costa – OAB/PB 19.907, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 10 RIO E AMPLA DEFESA. ART. 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 127, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - A Constituição Federal, em seu art. 5º, LV assegura ao litigante, tanto em processo judicial, quanto em processo administrativo, o exercício do direito ao contraditório e a am

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 Segundo a orientação do Tribunal da Cidadania, a utilização de percentual de majoração da mensalidade do plano de saúde desarrazoado ou aleatório, sem justificativa atuarial revela a abusividade do reajuste, sendo permitido, para fins de equilíbrio contratual, que seja estabelecido novo patamar na fase do cumprimento de sentença, por

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000762-41.2013.815.0301.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Pombal APELANTE: Município de São Bentinho.. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vi