Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 49 3A. VARA DE SAPE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01187 Processo: 0000515-02.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENILSON ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 52 GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01174 Processo: 0001363-91.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA PAULA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. AUTOR: JAMMYS DA SILVA RA

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE HUMBERTO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. REU: JOSE VICENTE FILHO Despacho: Intime-se a parte promovente para informar se pretende adjudicar os bens penhorados fls. 122/125 em caso negativo, justificar o porque nao realizarapor alienação particular hasta publica,em ultima hipotese art 881 CPC

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 44 SOARES GOMES ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Pedido deferidoHabilitacao requerida. 01211 Processo: 0000018-49.2015.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: MARIA MARLIS SOARES GOMES ADVOGADO: 019945PB RAFAEL

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Secretária de Estado da Administração da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.08.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” (Pje - 9º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804589-52.2016.8

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PRESCRIÇÃO VERIFICADA, NOS MOLDES DO ART. 40, § 4º, DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. SENTENÇA MANTIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - “§ 4º. Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a pres

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 29.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Michel de Castro Costa. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). Impetrado(s): A Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Advogado(s): Felipe de Brito Lira Souto. RESULTA