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0000052-67.2014.8.26.0434/50000

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5 Resultado de busca encontrados para 0000052-67.2014.8.26.0434/50000 - em: 31/05/2025

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TJSP 03/05/2018 -Pág. 1387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1387 217 - 1027122-18.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Marcelo Semer - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada:

TJSP 17/05/2018 -Pág. 3534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3534 Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador) 4002559-10.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Osvaldo Leandro da Costa (Justiç

TJSP 21/05/2018 -Pág. 2207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2207 SP) (Procurador) - Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP) (Procurador) - Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Processamento 5ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 203 RETIFICAÇÃO Nº 1002200-04.2015.8.26

TJSP 11/10/2018 -Pág. 1345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1345 Extraordinário com Agravo nº 1.044.082/SP, Relator Ministro GILMAR MENDES do Col. Supremo Tribunal Federal e, em atenção à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no 610.220/RS, de 01.05.2010, publicada no DJe de 04.06.2010, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimen

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