TST 20/01/2020 -Pág. 445 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2896/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DRA. ANDRÉA LUZ KAZMIERCZAK
ALINE MONTEIRO SCHWARTZ
DR. EVARISTO LUIZ HEIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE MONTEIRO SCHWARTZ
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº RR-0748000-22.2006.5.12.0001
Processo Nº RR-07480/2006-001-12-00.4
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRENTE(S)
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - ANVISA
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
ELEONORA SCHLEMPER
MENDONÇA
DR. NILTON CORREIA(OAB:
1291/DF)
INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS
AVANÇADOS - VIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
- ELEONORA SCHLEMPER MENDONÇA
- INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANÇADOS - VIAS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-1000129-89.2018.5.02.0029
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
AMILSON ALMEIDA MELO
Advogado
DR. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO
JÚNIOR(OAB: 181183/SP)
RECORRIDO(S)
PRODUZA E FAÇA EMPREITEIRA DE
MÃO DE OBRA EIRELI
Advogada
DRA. CAMILA FRANCO ALVES DE
SOUZA(OAB: 256844/SP)
RECORRIDO(S)
ENGENHARIA CONSTRAC LTDA.
Advogada
DRA. MÁRCIA CHRISTINA
BRANCACIO(OAB: 96112/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMILSON ALMEIDA MELO
- ENGENHARIA CONSTRAC LTDA.
- PRODUZA E FAÇA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EIRELI
Processo Nº RR-1000189-29.2018.5.02.0331
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
ELISMAR DA SILVA ALMEIDA
Advogado
DR. MARCO AUGUSTO DE
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
163741/SP)
RECORRIDO(S)
ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Advogada
DRA. TATTIANY MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 300178/SP)
RECORRIDO(S)
ENGETRANS CONSTRUCAO E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145955
445
- ELISMAR DA SILVA ALMEIDA
- ENGETRANS CONSTRUCAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA
Processo Nº RR-1000211-53.2018.5.02.0019
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
ANA PAULA MELO DOS SANTOS
Advogado
DR. OSMAR CORREIA(OAB:
122032/SP)
Advogado
DR. RICARDO AURÉLIO DE
MORAES SALGADO JÚNIOR(OAB:
138058/SP)
RECORRIDO(S)
CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM
CACHOEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA MELO DOS SANTOS
- CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM CACHOEIRA
Processo Nº RR-1000255-51.2018.5.02.0317
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA
SILVA
Advogada
DRA. RENATA HONORIO
YAZBEK(OAB: 162811/SP)
RECORRIDO(S)
SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.
Advogado
DR. ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB:
129778-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA SILVA
- SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.
Processo Nº RR-1000298-81.2018.5.02.0383
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
IURE CARDOSO DOS SANTOS
Advogado
DR. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO
JÚNIOR(OAB: 181183/SP)
Advogado
DR. KARINA LEMOS DI
PRÓSPERO(OAB: 218607/SP)
RECORRIDO(S)
GDM BUILDING CONSTRUCOES
LTDA - ME
Advogado
DR. LEANDRO AUGUSTO
REGO(OAB: 293281/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GDM BUILDING CONSTRUCOES LTDA - ME
- IURE CARDOSO DOS SANTOS
Processo Nº RR-1000309-08.2018.5.02.0320
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
DAGMAR ANCELMO DA SILVA
Advogado
DR. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO
JÚNIOR(OAB: 181183/SP)
RECORRIDO(S)
RED FENIX - COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Advogada
DRA. INGRID DAYSI DOS
SANTOS(OAB: 227650-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAGMAR ANCELMO DA SILVA
- RED FENIX - COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo Nº RR-1000343-46.2018.5.02.0008
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
IRACI DOS SANTOS BRITO
Advogada
DRA. STELA RODIGHIERO PACILEO
PALAZZO(OAB: 249297-B/SP)