TRT8 28/09/2018 -Pág. 727 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2571/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018
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atividades de instalação, configuração e monitoração de
infraestrutura de equipamentos em diversas Agências de
Acentuou ainda: - que a função de Analista de TI é mais complexa
Previdência Sociais e demais clientes do DATAPREV.
que a de Assistente de TI; - que, na prática exercia as seguintes
atividades (Id eeed8bd (fls. 07/08): 1) Documento 'metas para
Acentua, por fim, que o documento de ID ab65ef1atesta o exercício
Equipe do SPAT - atividades iguais': - Substituir os servidores Linux
de atividade de monitoração do parque de equipamentos
das Agências por Servidores IBM até 30/05/2013; - Acompanhar
(roteadores, cabeamentos, platch panel, rede, bloco de engate) da
infraestrutura e cabeamento das agências PEX localizadas no Pará
APS BREVES, efetuado pelo recorrente e outro analista) atividade
nos prazos planejados até 30/09/2013; - Realizar atividade de
exclusiva de analistas de TI, conforme o PCS acostado.
consultoria em infraestrutura de rede local para as gerencias
executivas no Pará até 30/09/2013. 2) Email's em que o reclamante
Assim, o que resta cristalino da análise do robusto conjunto
figura como responsável, ao lado de analistas de TI (como o senhor
probatório formado pelo depoimento do recorrente e de sua
Alexandre), por atividades de substituição de servidores e metas
testemunha, e ainda pelas amplas provas documentais acostadas e
dos grupos (diga-se, grupos compostos por analistas, com exceção
elencadas na exordial, é que o recorrente exerceu atividades típicas
do reclamante) envolvidos nessas atividades; 3) Informativos
e exclusivas de analistas de TC, inclusive em sua totalidade, se
internos da reclamada (Ver-A-URPA) em que o reclamante aparece
observadas as tarefas descritas no PSC.
como responsável pelo 'monitoramento da infraestrutura dos
circuitos de dados e o acompanhamento dos servidores do SGA
Diante de todas as provas fáticas e documentais acostadas ao
das APS [Agência da Previdência Social]' (nota-se, inclusive, que,
processo e aqui novamente discutidas, cabendo a a reforma da
claramente, esse tipo de atividade é vinculada à função de Analista
sentença, para reconhecer o desvio de função nas atividades do
porque as outras agências não cobertas pelo reclamante são de
recorrente, no período de 2009 a agosto de 2015, determinando-se
responsabilidade, justamente, de Analistas de TI); 4) Documentos
a retificação salarial do autor, bem como a impossibilidade de
designando atividades para o reclamante e ao mesmo passo, para
redução salarial, com o consequente pagamento da diferença
analistas de TI (como é o caso do senhor Alexandre e Jesus): -
salarial devida (cálculo anexo à exordial).
Concluir o acompanhamento da estrutura da rede da APS São Bras;
- Concluir o processo de instalação do circuito da APS Benevides; -
Analiso.
Concluir o processo de upgrade do circuito de dados do prédio da
DPAT/DPAA; - Eliminar as pendências relativas a Comunicação
Os fatos narrados na inicial, justificando o pedido de diferenças
Unificadas da DPAA/DPAT; - Concluir o processo de instalação do
salariais decorrente do desvio de função, no período de 2011 a
circuito do Projeto ECO BKP do Banpará; 5) Relatórios de
2015, em síntese, foram os seguintes: - contratado para exercer a
atendimentos em que o reclamante figura ao lado do senhor
função de Assistente de TI, cujas atividades precípuas obedece o
Alexandre Negrão (analista de TI) como responsável pelos serviços;
Plano de Cargos e Salários, a saber: Atendimento ao cliente -
6) Email do senhor José Jesus Matos - Analista de TI - em que o
Ambiente Operacional, Produção, Rede de Telecomunicações,
mesmo afirma ser o reclamante, ao lado do senhor Alexandre
Relacionamento com Cliente, Sistemas - DESCRIÇÃO DE
Negrão - também Analista -, responsável e plenamente capaz de
TAREFAS:Prestar suporte técnico ao ambiente operacional dos
elucidar dúvidas sobre problemas técnicos ocorridos na rotina
Centros de Processamento para efetivação da produção
laboral: 'Como eu estava sozinho, pois o Alexandre e o Nazareno
programada, operando e monitorando equipamentos das diversas
estavam viajando, não tive com quem tirar dúvidas' (...) 'Agora que o
plataformas tecnológicas da empresa e efetuando ações
Nazareno retornou, vimos que os procedimentos estão corretos'; 7)
preventivas e corretivas no processamento"; Analista de TI: -
Ordens de serviços assinadas pelo reclamante cujas atividades são
Suporte técnico: - Ambiente Operacional, Banco de Dados,
de Analista de TI - tais como: a) instalação do servidor IBM (...); b)
Rede de Telecomunicações, Segurança da Informação -
Instalação física e lógica do servidor IBM na APS".
DESCRIÇÃO DAS TAREFAS: Projetar e administrar o ambiente
operacional, definindo padrões para monitoração, instalação,
Em contestação de Id edae863 (fls. 187/204), a reclamada acentuou
configuração e customização do parque de equipamentos, visando
que o cargo de Assistente de Tecnologia da Informaçãoé dividido
garantir os melhores níveis de serviços relativos à infraestrutura de
em atividades e subatividades, a saber: - Processamento:
tratamento da informação.
expedição e apoio operacional, fitoteca e operações; Suporte
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