TRT7 24/04/2018 -Pág. 122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2460/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
122
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
Desembargadora Redatora
ACÓRDÃO
Acórdão
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento aos
recursos para reduzir a indenização por danos morais, fixando-a em
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Novo valor atribuído à causa
Processo Nº RO-0001942-95.2016.5.07.0031
Relator
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
RECORRENTE
COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
RECORRENTE
CEARA SEGURANCA DE VALORES
LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
RECORRIDO
ESPÓLIO DE MARCIANO COSTA DA
SILVA
RECORRIDO
V. L. D. S.
ADVOGADO
FRANCISCO ARTUR DE SOUZA
MUNHOZ(OAB: 18458/CE)
RECORRIDO
LILIAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO ARTUR DE SOUZA
MUNHOZ(OAB: 18458/CE)
RECORRIDO
ELIZANGELA DE MELO LOPES
ADVOGADO
FRANCISCO ARTUR DE SOUZA
MUNHOZ(OAB: 18458/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE MARCIANO COSTA DA SILVA
em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Custas processuais
fixadas em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vencida, em parte, a
Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, tão somente no
que se refere a exclusão da multa por embargos procrastinatórios.
Redigirá o acórdão a Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Nepomuceno. Participaram do julgamento os Desembargadores
Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Maria Roseli Mendes
Alencar (Relatora) e Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
(Revisora). Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho,
Evanna Soares. Fortaleza, 18 de abril de 2018.
PROCESSO nº 0001942-95.2016.5.07.0031 (RO)
RECORRENTES: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA,
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118285