TRT7 28/10/2015 -Pág. 470 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1843/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015
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de consulta ao siteabaixo da assinatura eletrônica,digitando
470
MARIA BARBOSA DA SILVA E CONSTRUMARQUES CONSTRUTORA MARQUES LTDA, tudo de acordo com os
fundamentos adotados.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000489-58.2013.5.07.0035
RECLAMANTE
IGOR CAVALCANTE DE ALMEIDA
ADVOGADO
CELIA MARIA SERPA
MARQUES(OAB: 7029/CE)
RECLAMADO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
RECLAMADO
ALVES & LIMA SERVICOS E
REPAROS LTDA - ME
Improcede o
pedido formulado pela reclamada a título de
reconhecimento e condenação do reclamante em litigância de máfé, nos termos da fundamentação.
Custas pelo reclamante, de R$ 781,38, calculadas sobre o valor
declinado na inicial, de R$ 39.069,41, ficando isento na forma da
lei."
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR CAVALCANTE DE ALMEIDA
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
Pelo presente expediente, fica a parte, IGOR CAVALCANTE DE
ALMEIDA, por meio de sua advogada, CELIA MARIA SERPA
MARQUES, notificado para tomar ciência da expedição de alvará de
crédito em seu favor, devendo esta comprovar o recolhimento dos
encargos em até 10 dias, e assim, tomar as providências cabíveis e
necessárias para o recebimento de seu crédito.
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000514-03.2015.5.07.0035
RECLAMANTE
ANTONIO SOLON LOPES DE SOUSA
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 28005/CE)
RECLAMADO
JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA
RECLAMADO
CONSTRUMARQUES CONSTRUTORA MARQUES LTDA.
ADVOGADO
DANIEL RANGEL DE PAULA
PESSOA(OAB: 12570/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUMARQUES - CONSTRUTORA MARQUES LTDA.
136/2014.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000514-03.2015.5.07.0035
RECLAMANTE
ANTONIO SOLON LOPES DE SOUSA
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 28005/CE)
RECLAMADO
JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA
RECLAMADO
CONSTRUMARQUES CONSTRUTORA MARQUES LTDA.
ADVOGADO
DANIEL RANGEL DE PAULA
PESSOA(OAB: 12570/CE)
Pelo presente expediente, fica a parte, CONSTRUMARQUES CONSTRUTORA MARQUES LTDA, por meio de seu advogado
DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA, notificada para tomar
ciência do Ato do Juiz abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar
as providências cabíveis e necessárias.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SOLON LOPES DE SOUSA
"DISPOSITIVO
Pelo presente expediente, fica a parte, ANTONIO SOLON LOPES
ISTO POSTO, decide a Única Vara do Trabalho de Aracati rejeitar
DE SOUSA, por meio de seu advogado JEFFERSON DA SILVA
as preliminares de incompetência absoluta, inépcia da inicial, por
OLIVEIRA , notificado para tomar ciência do Ato do Juiz abaixo
ausência de causa de pedir, e carência de ação, por ilegitimidade
transcrito, e, em sendo o caso, tomar as providências cabíveis e
passiva ad causam e ausência de um dos requisitos da ação, e, no
necessárias.
mérito, julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta
por ANTÔNIO SOLON LOPES DE SOUSA, em face de JOSÉ
"DISPOSITIVO
MARIA BARBOSA DA SILVA E CONSTRUMARQUES CONSTRUTORA MARQUES LTDA, tudo de acordo com os
ISTO POSTO, decide a Única Vara do Trabalho de Aracati rejeitar
fundamentos adotados.
as preliminares de incompetência absoluta, inépcia da inicial, por
ausência de causa de pedir, e carência de ação, por ilegitimidade
Improcede o
passiva ad causam e ausência de um dos requisitos da ação, e, no
reconhecimento e condenação do reclamante em litigância de má-
mérito, julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta
fé, nos termos da fundamentação.
por ANTÔNIO SOLON LOPES DE SOUSA, em face de JOSÉ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90012
pedido formulado pela reclamada a título de