TRT7 12/08/2014 -Pág. 158 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1535/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado
despacho/decisão:
Tendo em vista que a relação de emprego foi reconhecida
somente em JuÃ-zo, não havendo anteriores depósitos na conta
fundiária do reclamante e considerando que a ruptura contratual
ocorreu sem justa causa, CONVERTO EM INDENIZAÃ?Ã?O a
condenação da reclamada no sentido de efetuar o recolhimentos
dos valores do FGTS, determinando a liberação dos valores
depositados através de alvará em favor do obreiro, o qual
deverá ser previamente notificado para agendar recebimento,
devendo ser DEDUZIDO o valor da contribuição previdenciáriao
(cota-parte do reclamante) para imedianto recolhimento no
momento do levantamento dos valores que se encontram
depositados,m na forma da certidão de fls.170, concedendo o
prazo de cinco dias para comprovar os recolhimentos nos autos.
Notifique-se.
Após a comprovação, remetam-se ao ARQUIVO DEFINTIVO.
Notificação
Processo Nº RTSum-0017700-29.2006.5.07.0011
RECLAMANTE
EVANDIA MARIA CARNEIRO
Advogado
LIEGE MOSÃ?NIO TEIXEIRA
DUARTE(OAB: 10905CE)
Advogado
MARIA TEREZA DE PAULA
ALBUQUERQUE MONTEIRO(OAB:
12143CE)
RECLAMADO
CINA CIA NORDESTE DE
AQUICULTURA E ALIMENTACAO
Advogado
FRANCISCO RÃ?GIS AGUIAR
MOTA(OAB: 6684CE)
Advogado
RAPHAEL PESSOA MOTA(OAB:
17200CE)
Advogado
ADRIANO MOTA AUGUSTO
BORGES(OAB: 20077CE)
Advogado
DIEGO VINICIUS MONT'ALVERNE
RODRIGUES(OAB: 21323CE)
RECLAMADO
JOSÃ? NEWTON MAMEDE AGUIAR
RECLAMADO
MARIA DO CARMO TEIXEIRA
MAMEDE AGUIAR
RECLAMADO
JOSÃ? MARIA FROTA AGUIAR
RECLAMADO
JOSE MARIO MAMEDE AGUIAR
RECLAMADO
DELBERG PONCE DE LEON
Advogado
GLADSON WESLEY MOTA
PEREIRA(OAB: 10587CE)
RECLAMADO
LUIZ CARLOS CABRAL PESSOA
Ao advogado do reclamado.
FICA o executado DELBERG POENCE DE LEON, ATRAVÃ?S DO
SEU PATRONO NOTIFICADO(A) PARA TOMAR CIÃ?NCIA DA
SENTENÃ?A DE FLS-165/166, CUJO DISPOSITIVO Ã? O
SEGUINTE:
III - sócio DELBERG PONCE DE LEON para figurar no pólo
passivo da execução, o qual deverá suportar o pagamento do
créditotrabalhista oriundo da presente execução, subsistindo
apenhora de fls.149/152.Transitada em julgado a presente
decisão, notifique-se oRECLAMANTE com vistas a agendar
recebimento do ALVARÃ Ã?NICOpara levantamento e recolhimento
dos valores devidos a tÃ-tulo de parcela previdenciária e fiscal,
cujas guias apropriadasdeverão serpreenchidas e Apresentadas
pelo mesmo no momentodo saque, e recebimento do SALDO
REMANESCENTE do depósito defIs.151, tudo de forma
proporcional aos cálculos de fIs.147.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2013.
Notificação
Processo Nº RTSum-0018900-08.2005.5.07.0011
RECLAMANTE
JOSE CLEITON CRUZ MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77772
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
158
JOSÃ? MARIA ROCHA
NOGUEIRA(OAB: 4567CE)
LM ENGENHARIA LTDA
LUIZ ANTONIO FEITOZA DO CARMO
MARIA JOSE ARAUJO DA FONSECA
Ao advogado do reclamante.
FICA V.SA. NOTIFICADA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO
PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS HÃBEIS A FIM
DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA
DE SUSPENSÃ?O DA EXECUÃ?Ã?O POR SESSENTE DIAS E
POSTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÃ?RIOS DOS AUTOS
POR CINCO ANOS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0026100-08.2001.5.07.0011
Reclamante
PAULINO BRITO DA SILVA E LUIZ
JOAQUIM DE OLIVEIRA
Advogado
JOAO CORDEIRO BEZERRA(OAB:
3915CE)
Reclamante
LUIS JOAQUIM DE OLIVEIRA
Reclamado
QUEIROZ RIBEIRO ENG. LTDA
Advogado
CASSANDRA MARIA ARCOVERDE E
ASSUNÃ?Ã?O(OAB: 8020CE)
Reclamado
GUILHERME DE QUEIROZ RIBEIRO
Reclamado
JOÃ?O EVANGELISTA LIMA DE
MEDEIROS
Reclamado
FREDERICO SERGIO UCHOA
FEITOSA
Reclamado
ANA CAROLINA PEIXOTO DO REGO
BARROS
Ao advogado do reclamante.
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente
despacho/decisão:
Recebo a exceção de pré-executividade de fls. 184/187.
Notifique-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de cinco
dias, impugnar a exceção.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a)
embargado(a), retornem os autos conclusos para julgamento dos
Embargos à Execução, independente de novo despacho.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0027400-83.1993.5.07.0011
Reclamante
FRANCISCO JOSE CAVALCANTE DA
SILVA
Advogado
JOSÃ? MARIA ROCHA
NOGUEIRA(OAB: 4567CE)
Reclamado
MAGEN ROUPAS LTDA
Reclamado
JOSE NONATO DA PONTE
Reclamado
FRANCISCO LUCIANO DA PONTE
Advogado
FRANKLIM FERNANDES LIMA(OAB:
17112CE)
Advogado
LEANDRO DAMASCENO E
SILVA(OAB: 24783CE)
Reclamado
MARIA DE LURDES SILVA DA
PONTE
Ao advogado do reclamante.
FICA V.SA. NOTIFICADA PARA TOMAR CIÃ?NCIA DO
DESPACHO , CUJO TEOR SEGUE:"Vistos, etc,
Considerando a certidão acima exarada, notifique-se o(a)
procurador(a) citado(a) para que proceda à devolução dos
autos, no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, sob pena de
expedição de mandado de busca e apreensão."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0029200-87.2009.5.07.0011
Reclamante
ANTONIO ALMEIDA MAGALHAES