TRT6 22/10/2020 -Pág. 2038 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3085/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Processo Nº ATSum-0000469-29.2019.5.06.0312
AUTOR
ROMUALDO IDAMARK DA
CONCEICAO
ADVOGADO
PEDRO RODRIGO SANTANA
TABOSA(OAB: 33610/PE)
RÉU
CIPAN COM E IND DE PRODS
ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:
14711/PE)
PERITO
PAULINO VERGETTI NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMUALDO IDAMARK DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
2038
informarem se têm interesse em conciliar.
Após, concluir para julgamento.
CARUARU/PE, 22 de outubro de 2020.
REGINA MAURA MACIEL LEMOS
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001096-67.2018.5.06.0312
AUTOR
MARIA SEVERINA DA SILVA
ADVOGADO
BRENO RENAN ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 40716/PE)
RÉU
RANYERE NEMEZIO DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
LUCIA MARIA CARDOZO
GOMES(OAB: 16579/PE)
TERCEIRO
RANYERE NEMEZIO DE
INTERESSADO
VASCONCELOS - ME
TERCEIRO
A FRANKLIN DE CARVALHO - ME
INTERESSADO
TERCEIRO
AMANDA FRANKLIN DE CARVALHO
INTERESSADO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30e8d5a
Intimado(s)/Citado(s):
proferido nos autos.
- MARIA SEVERINA DA SILVA
DESPACHO
Intimar as partes para apresentarem razões finais em 48 horas
informarem se têm interesse em conciliar.
Após, concluir para julgamento.
PODER JUDICIÁRIO
CARUARU/PE, 22 de outubro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
REGINA MAURA MACIEL LEMOS
Juiz(a) do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f37716
Processo Nº ATSum-0000469-29.2019.5.06.0312
AUTOR
ROMUALDO IDAMARK DA
CONCEICAO
ADVOGADO
PEDRO RODRIGO SANTANA
TABOSA(OAB: 33610/PE)
RÉU
CIPAN COM E IND DE PRODS
ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:
14711/PE)
PERITO
PAULINO VERGETTI NETO
proferida nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
cada parcela, valerá como quitação.
- CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO
NORDESTE LTDA
Em caso de descumprimento do acordo, fica estipulada multa de
Sentença de Homologação de Acordo
Vistos, etc.
Homologo o acordo apresentado pelas partes (ID e44a836 - crédito
do autor R$ 20.000,00, honorários advocatícios R$ 10.000,00) para
que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
O silêncio do autor, no prazo de 30 dias contados do vencimento de
100%.
Contribuição previdenciária pela ré, no importe de R$ 2.625,40
(proporcional ao valor da execução), que deverá ser recolhida no
PODER JUDICIÁRIO
prazo de 30 dias a contar do vencimento do acordo, através de GPS
JUSTIÇA DO TRABALHO
(com indicação do número deste processo, utilizando o código 2909
e o número do CNPJ da reclamada), sob pena de execução.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30e8d5a
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimar as partes para apresentarem razões finais em 48 horas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158169
Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 600,00, a
serem recolhidas e comprovadas no prazo de 30 dias, a contar do
vencimento do acordo, sob pena de execução.
Desnecessária a intimação do INSS, conforme Provimento TRTCRT no. 01/2014 e Portaria do Ministério da Fazenda no. 582/2013.