TRT6 09/11/2018 -Pág. 2031 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2598/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
2031
JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA
Relator
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000651-89.2016.5.06.0192
Relator
JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA
RECORRENTE
LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
ADVOGADO
BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
RECORRIDO
JEFFERSON AMADEU DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIO DARUI(OAB: 1204-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS NÃO
VERIFICADOS. Os embargos de declaração têm por finalidade
sanar omissões, contradições, obscuridades e erros materiais no
julgado (art. 1.022 do CPC/2015) ou, ainda, corrigir manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de
admissibilidade de recurso (art. 897-A da CLT). Não se prestam,
PODER
JUDICIÁRIO
portanto, ao reexame de matéria, como pretende a parte
embargante. Embargos rejeitados.
PROC. N. TRT - 0000651-89.2016.5.06.0192 (ED)
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
RELATÓRIO
Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA
Embargante : LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
Embargada : JEFFERSON AMADEU DA SILVA
Advogado : BRUNO MOURY FERNANDES E FLÁVIO DARUI
Procedência : 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Vistos etc.
TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Embargos de declaração opostos por LM WIND POWER DO
BRASIL S.A. nos autos da reclamação trabalhista proposta por
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