TRT6 28/09/2018 -Pág. 353 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2571/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018
353
SERGIO TORRES TEIXEIRA
Desembargador Relator
Conclusão
EMMT
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de
12.09.2018, sob a presidência da Exma. Desembargadora MARIA
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo para excluir a
DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do
responsabilidade subsidiária da AUTARQUIA TERRITORIAL
Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Ante a
Exmo. Sr. Procurador Rogério Sitônio Wanderley e dos Exmos. Srs.
natureza da decisão, deixo de arbitrar novo valor.
Desembargador Sergio Torres Teixeira (Relator) e Ibrahim Alves
Filho (Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, convocado
para o Gabinete Vago), resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por
unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir a
responsabilidade subsidiária da AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Ante a
natureza da decisão, deixa-se de arbitrar novo valor.
Sala de Sessões, 19 de setembro de 2018.
Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes
Secretário - Substituto da 1ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR
PROVIMENTO ao apelo para excluir a responsabilidade subsidiária
da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA. Ante a natureza da decisão, deixa-se
de arbitrar novo valor.
Recife (PE), 19 de setembro de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124639
Acórdão
Processo Nº RO-0001260-66.2017.5.06.0021
Relator
SERGIO TORRES TEIXEIRA
RECORRENTE
AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RECORRIDO
ROSEANE PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO
E A L ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)