TRT5 19/09/2022 -Pág. 125 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3561/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
CAMILA GONZAGA ALVES
FERREIRA(OAB: 45113/BA)
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS
MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
125
- NG BIOENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão, é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIALao recurso da reclamada para excluir da condenação o
pagamento das horas in itinere e reflexos. Fica mantido o valor da
causa.“
SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão, é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso da segunda ré apenas para reconhecer que o
autor cumpria jornada das 04h às 13h ou das 05h às14h, com 15
minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira, e em sábados e
Processo Nº ROT-0000254-73.2013.5.05.0641
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
NG BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
MAURO SCHEER LUIS(OAB:
211264/SP)
ADVOGADO
CONSTANTE FREDERICO
CENEVIVA JUNIOR(OAB: 45225/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO SPOSITO
CENEVIVA(OAB: 210914/SP)
RECORRIDO
MARCIO ANDRE DE SOUZA
MOREIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE COSTA CARDOSO
GUIMARAES(OAB: 32884/BA)
Relator
domingos alternados, com uma folga na semana, mantendo os
demais termos da decisão singular; e DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir a repercussão das
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO ANDRE DE SOUZA MOREIRA
diferenças de repouso semanal remunerado, em virtude da
integração das horas extras habitualmente prestadas, nas demais
parcelas de natureza salarial. Fica mantido o valor da causa.“
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000254-73.2013.5.05.0641
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
NG BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
MAURO SCHEER LUIS(OAB:
211264/SP)
ADVOGADO
CONSTANTE FREDERICO
CENEVIVA JUNIOR(OAB: 45225/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO SPOSITO
CENEVIVA(OAB: 210914/SP)
RECORRIDO
MARCIO ANDRE DE SOUZA
MOREIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE COSTA CARDOSO
GUIMARAES(OAB: 32884/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188906
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão, é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIALao recurso da reclamada para excluir da condenação o
pagamento das horas in itinere e reflexos. Fica mantido o valor da
causa.“
SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2022.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000332-63.2021.5.05.0196
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
PCOELHO ENGENHARIA LTDA - EPP
Relator