TRT5 08/08/2022 -Pág. 138 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3532/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
138
Diretor de Secretaria
AUTORA para majorar os Danos morais no importe de R$
50.000,00. (cinquenta mil) e deferir a indenização por danos
materiais/material/ lucros cessantes no importe de R$ 60.000,00.
(cinquenta mil) e DO RECLAMADO para deferir o pleito de isenção
de recolhimento da cota patronal da contribuição previdenciária.
Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que mantinha os
valores das indenizações estabelecidas pela sentença fustigada
SALVADOR/BA, 08 de agosto de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000512-89.2020.5.05.0010
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FRANCINEIDE COSTA BRITO
ADVOGADO
LUCIANO SOUSA MORENO(OAB:
65078/BA)
ADVOGADO
SIMONE SOUZA DOS SANTOS(OAB:
63948/BA)
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO
FRANCINEIDE COSTA BRITO
ADVOGADO
LUCIANO SOUSA MORENO(OAB:
65078/BA)
ADVOGADO
SIMONE SOUZA DOS SANTOS(OAB:
63948/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000512-89.2020.5.05.0010
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FRANCINEIDE COSTA BRITO
ADVOGADO
LUCIANO SOUSA MORENO(OAB:
65078/BA)
ADVOGADO
SIMONE SOUZA DOS SANTOS(OAB:
63948/BA)
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO
FRANCINEIDE COSTA BRITO
ADVOGADO
LUCIANO SOUSA MORENO(OAB:
65078/BA)
ADVOGADO
SIMONE SOUZA DOS SANTOS(OAB:
63948/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINEIDE COSTA BRITO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
AUTORA para majorar os Danos morais no importe de R$
50.000,00. (cinquenta mil) e deferir a indenização por danos
materiais/material/ lucros cessantes no importe de R$ 60.000,00.
Intimado(s)/Citado(s):
(cinquenta mil) e DO RECLAMADO para deferir o pleito de isenção
- FRANCINEIDE COSTA BRITO
de recolhimento da cota patronal da contribuição previdenciária.
Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que mantinha os
valores das indenizações estabelecidas pela sentença fustigada
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 08 de agosto de 2022.
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA
Diretor de Secretaria
AUTORA para majorar os Danos morais no importe de R$
50.000,00. (cinquenta mil) e deferir a indenização por danos
materiais/material/ lucros cessantes no importe de R$ 60.000,00.
(cinquenta mil) e DO RECLAMADO para deferir o pleito de isenção
de recolhimento da cota patronal da contribuição previdenciária.
Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que mantinha os
valores das indenizações estabelecidas pela sentença fustigada
SALVADOR/BA, 08 de agosto de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186748
Processo Nº ROT-0000512-89.2020.5.05.0010
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FRANCINEIDE COSTA BRITO
ADVOGADO
LUCIANO SOUSA MORENO(OAB:
65078/BA)
ADVOGADO
SIMONE SOUZA DOS SANTOS(OAB:
63948/BA)
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO
FRANCINEIDE COSTA BRITO
ADVOGADO
LUCIANO SOUSA MORENO(OAB:
65078/BA)