TRT5 17/06/2022 -Pág. 347 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3496/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
347
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000220-04.2021.5.05.0032
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
CLAUDSON DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO
FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
10994/BA)
RECORRIDO
PARVI LOCADORA LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
Processo Nº ROT-0000220-04.2021.5.05.0032
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
CLAUDSON DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO
FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
10994/BA)
RECORRIDO
PARVI LOCADORA LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- PARVI LOCADORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RCR LOCACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
SALVADOR/BA, 15 de junho de 2022.
declaratórios.
SALVADOR/BA, 15 de junho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000220-04.2021.5.05.0032
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
CLAUDSON DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO
FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB:
10994/BA)
RECORRIDO
PARVI LOCADORA LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
Processo Nº ROT-0000270-87.2021.5.05.0013
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ERICA DE JESUS CERQUEIRA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
INDIRA NEVES OLIVEIRA
BITENCOURT 02283181577
ADVOGADO
CARLOS LUCIANDERSON ANJOS
DOS SANTOS(OAB: 52431/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA DE JESUS CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CLAUDSON DA CRUZ SOUZA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso
JUSTIÇA DO
ordinário da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento
das parcelas rescisórias de aviso prévio indenizado, integração
deste período como tempo de serviço e integração de tal parcela
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
para todos os efeitos, pagamento do saldo de salário; férias
declaratórios.
vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, 13º
SALVADOR/BA, 15 de junho de 2022.
proporcional, assim como a liberação do FGTS + multa de 40%, e
ainda liberação das guias do seguro desemprego ou indenização
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
substitutiva. Valor da causa mantido.
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184205