TRT5 09/07/2021 -Pág. 190 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3263/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
ALVARO PEREIRA BOAVENTURA
JUNIOR(OAB: 35857/BA)
ANDERSON CARLOS SILVA
ROCHA(OAB: 38426/BA)
JORGE DA SILVA OLIVEIRA
ITALO DA CONCEICAO BRAGA
SANTOS(OAB: 42896/BA)
ANDRE LUIZ CRUZ SILVA(OAB:
42911/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
190
RECORRIDO
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIKA BRANDAO BORGES
- JORGE DA SILVA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER DO
ao Recurso Ordinário”.
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO”.
SALVADOR/BA, 09 de julho de 2021.
SALVADOR/BA, 09 de julho de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001136-10.2016.5.05.0195
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ERIKA BRANDAO BORGES
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRENTE
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
CIENCIAS DA SAUDE - AECISA
ADVOGADO
BRUNO MIRANDA GOMES DE
CONSTANTINO BANDEIRA(OAB:
26129/PE)
ADVOGADO
MARCELLA GUEIROS LEITE
RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
RECORRIDO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
CIENCIAS DA SAUDE - AECISA
ADVOGADO
MARCELLA GUEIROS LEITE
RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
ADVOGADO
BRUNO MIRANDA GOMES DE
CONSTANTINO BANDEIRA(OAB:
26129/PE)
RECORRIDO
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRIDO
ERIKA BRANDAO BORGES
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
Processo Nº ROT-0001136-10.2016.5.05.0195
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ERIKA BRANDAO BORGES
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRENTE
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
CIENCIAS DA SAUDE - AECISA
ADVOGADO
BRUNO MIRANDA GOMES DE
CONSTANTINO BANDEIRA(OAB:
26129/PE)
ADVOGADO
MARCELLA GUEIROS LEITE
RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
RECORRIDO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
CIENCIAS DA SAUDE - AECISA
ADVOGADO
MARCELLA GUEIROS LEITE
RODRIGUES(OAB: 19006/PE)
ADVOGADO
BRUNO MIRANDA GOMES DE
CONSTANTINO BANDEIRA(OAB:
26129/PE)
RECORRIDO
FUNDACAO ALICE FIGUEIRA
ADVOGADO
HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:
32773/PE)
RECORRIDO
ERIKA BRANDAO BORGES
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169484