TRT5 08/06/2021 -Pág. 258 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3240/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
258
SE O EMBARGADO, para ter vista dos Embargos de Declaração,
TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior
no prazo de cinco dias.
arguição de nulidade processual decorrente da preterição do
Após, retornem conclusos”.
princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.TST), NOTIFIQUE-
SALVADOR/BA, 08 de junho de 2021.
SE O EMBARGADO, para ter vista dos Embargos de Declaração,
no prazo de cinco dias.
DAVID DE OLIVEIRA VENTURA
Assessor
Após, retornem conclusos”.
SALVADOR/BA, 08 de junho de 2021.
Processo Nº ROT-0000061-15.2017.5.05.0222
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MEDEIROS LEAL(OAB:
49720/PE)
ADVOGADO
LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA(OAB:
36717/PE)
ADVOGADO
DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA LEAO
ARCOVERDE(OAB: 32849/PE)
RECORRENTE
ADAILTON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
RECORRIDO
ADAILTON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRIDO
GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADVOGADO
LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA(OAB:
36717/PE)
ADVOGADO
DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA LEAO
ARCOVERDE(OAB: 32849/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON CORREIA DOS SANTOS
DAVID DE OLIVEIRA VENTURA
Assessor
Processo Nº ROT-0000061-15.2017.5.05.0222
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MEDEIROS LEAL(OAB:
49720/PE)
ADVOGADO
LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA(OAB:
36717/PE)
ADVOGADO
DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA LEAO
ARCOVERDE(OAB: 32849/PE)
RECORRENTE
ADAILTON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
RECORRIDO
ADAILTON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRIDO
GRANVILLE & BAZAN LTDA
ADVOGADO
LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA(OAB:
36717/PE)
ADVOGADO
DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
27514/PE)
ADVOGADO
RENATO DE SOUZA LEAO
ARCOVERDE(OAB: 32849/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- GRANVILLE & BAZAN LTDA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Tomar ciência do despacho de id. b97bfb4, cujo teor é o seguinte:
JUSTIÇA DO
“Vistos etc,
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167835
Tomar ciência do despacho de id. b97bfb4, cujo teor é o seguinte: