TRT5 27/05/2021 -Pág. 294 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3232/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
294
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
SALVADOR/BA, 27 de maio de 2021.
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000207-63.2020.5.05.0024
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
MINERAL CBPM
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS VITORIA DE
MORAES
ADVOGADO
DAVID BELLAS CAMARA
BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
ADVOGADO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO
ROBERTA MIRANDA TORRES(OAB:
50669/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS VITORIA DE
MORAES
ADVOGADO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO
ROBERTA MIRANDA TORRES(OAB:
50669/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
MINERAL CBPM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000207-63.2020.5.05.0024
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
MINERAL CBPM
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS VITORIA DE
MORAES
ADVOGADO
DAVID BELLAS CAMARA
BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
ADVOGADO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO
ROBERTA MIRANDA TORRES(OAB:
50669/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS VITORIA DE
MORAES
ADVOGADO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO
ROBERTA MIRANDA TORRES(OAB:
50669/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
MINERAL CBPM
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade e, no
mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar
- ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES
improcedentes os pedidos formulados na inicial, julgando, ainda,
prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso. Inverte-se o
ônus da sucumbência, cabendo ao autor suportar o pagamento dos
PODER JUDICIÁRIO
honorários advocatícios em benefício dos advogados da reclamada,
JUSTIÇA DO
os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma
do §4º do art. 791-A da CLT. E, ainda, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do autor.
por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade e, no
SALVADOR/BA, 27 de maio de 2021.
mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar
improcedentes os pedidos formulados na inicial, julgando, ainda,
prejudicado o exame dos demais tópicos do recurso. Inverte-se o
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
ônus da sucumbência, cabendo ao autor suportar o pagamento dos
honorários advocatícios em benefício dos advogados da reclamada,
os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma
do §4º do art. 791-A da CLT. E, ainda, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do autor.
SALVADOR/BA, 27 de maio de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167372
Processo Nº ROT-0000259-71.2016.5.05.0421
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MANOEL BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
RECORRENTE
LUCAS DOS SANTOS BRITO
MOREIRA