TRT5 27/05/2021 -Pág. 292 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3232/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
292
Relator(a): JEFERSON ALVES SILVA MURICY
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS;79844-RS Natalia de Melo
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Araujo
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Passivo(s): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
Polo Ativo(s): NUCLEO DE ASSISTENCIA AO PACIENTE
BANCO DO BRASIL;MIRTES LOPES BASTOS;MARIO SANTOS
REUMATICO LTDA - EPP;ELIANA TELMA SOUZA DE
CUNHA
VASCONCELOS
Advogado(s): 21374-BA TULIO AMADEU SANTOS
Advogado(s): 23276-BA MARLOS MOURA LOBO
ARAUJO;21641-BA Lucas Simões Pacheco de Miranda;56630-RS
MOREIRA;28826-BA Felipe Chaves de Siqueira Santos;8504-BA
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS;79844-RS Natalia de Melo
ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS
Araujo
Polo Passivo(s): ELIANA TELMA SOUZA DE
(3) 0001381-69.2017.5.05.0491
VASCONCELOS;NUCLEO DE ASSISTENCIA AO PACIENTE
Relator(a): LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA
REUMATICO LTDA - EPP
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 23276-BA MARLOS MOURA LOBO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
MOREIRA;28826-BA Felipe Chaves de Siqueira Santos;8504-BA
Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE ILHEUS;JOSENITA SANTOS
ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS
MARQUES
(35) 0010166-26.2013.5.05.0017
Advogado(s): 27362-BA FRANCISCO AUGUSTO PENALVA
Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA
SILVA;29687-BA RODRIGO SOUZA MEIRA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): JOSENITA SANTOS MARQUES;MUNICIPIO DE
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ILHEUS
Polo Ativo(s): FERNANDO EDUARDO CATUGY SILVA
Advogado(s): 27362-BA FRANCISCO AUGUSTO PENALVA
Advogado(s): 21720-BA NELSON SILVA FREIRE JUNIOR
SILVA;29687-BA RODRIGO SOUZA MEIRA
Polo Passivo(s): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s): 513-DF JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
4ª Turma
Acórdão
SALA LV - CÁLCULO
(1) 0000271-45.2019.5.05.0271
Relator(a): LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): MOISES JESUS PEREIRA;HONRA SERVICOS DE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s): 35517-BA DAVID GUIMARAES DE SANTANA
CAIRES;40156-BA JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO
Polo Passivo(s): MOISES JESUS PEREIRA;HONRA SERVICOS
Processo Nº ROT-0000026-51.2019.5.05.0039
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ANA MARIA CARBALLIDO
DOMINGUEZ
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO
LUCIANA FREIRE SANTOS(OAB:
35416/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA CARBALLIDO DOMINGUEZ
DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s): 35517-BA DAVID GUIMARAES DE SANTANA
CAIRES;40156-BA JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
(2) 0001163-55.2010.5.05.0016
JUSTIÇA DO
Relator(a): LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
Polo Ativo(s): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
interposto.
DO BRASIL;MIRTES LOPES BASTOS;MARIO SANTOS CUNHA
SALVADOR/BA, 27 de maio de 2021.
Advogado(s): 21374-BA TULIO AMADEU SANTOS
ARAUJO;21641-BA Lucas Simões Pacheco de Miranda;56630-RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167372
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS