TRT5 25/05/2021 -Pág. 3891 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3230/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
3891
pagou salários, via de consequência inexistiu vinculo empregatício
atualmente a Crescer presta serviços para a Brasel em
entre as partes”.
Terraplanagem; que a Locaservice era administrada pelas sócias
Os reclamados Wagner Ferraz Magalhães Menezes Silva e João
Walcleide e Walzitânia”.
Victor Maffei Spinasse aduzem, em sua defesa, que “não firmaram
A reclamante afirmou em seu depoimento pessoal “que não
nenhum contrato com a reclamante, não possuindo qualquer
trabalhou para a Crescer; que o seu uniforme era da Locaservice;
relação contratual até mesmo com a primeira reclamada, via de
que a Locaservice fechou, não sabendo o motivo; que quando a
consequência não pode responder pelos supostos direitos da
empresa fechou os funcionários foram demitidos mas ficaram
reclamante”.
alguns no escritório, não sabendo se eram da Crescer ou
O preposto, Sr. Eliab Costa Lima, afirmou em seu depoimento
Locaservice; que o gerente da Locaservice era Júnior”.
pessoal “que o motivo da dispensa dos reclamantes se deu pelo
A testemunha da reclamante, Sra. Lara Rissi de Andrade, afirmou
encerramento das atividades da Locaservice; que o depoente não é
em seu depoimento que “trabalhou para a Locaservice como
mais empregado da Locaservice e foi demitido no mesmo período
aprendiz; (...) que não sabe dizer qual a relação da Crescer com a
em que os reclamantes; (...) que conhece a empresa Crescer; que
Locaservice, mas como trabalhava no RH via vários documentos da
não existe relação com a Locaservice; que não funcionam no
Crescer lá; que havia documentos de contratação de empregados
mesmo local, nem ficam próximas; que não sabe onde a empresa
da Crescer na Locaservice; que como era aprendiz os documentos
Crescer funciona; que a Locaservice prestava serviços para a
da crescer não chegavam para a depoente e nem para os demais
Suzano na manutenção e construção de estradas; que a
aprendizes; ; que sua chefe Anielle era empregada da Locaservice
Locaservice encerrou suas atividades e atualmente funciona apenas
e não saber se ela era empregada da Crescer, mas ela ficava
o escritório administrativo; que a Locaservice tinha 280 funcionários,
responsável pelo procedimento de documentação relativa as
sendo 06 aprendizes; (...) que atualmente trabalha na Crescer; que
admissões dos empregados da Crescer; que conheceu o Sr.
trabalha na Crescer desde março de 2020 quando saiu da
Wagner Ferraz; que ele ia na Locaservice mas não sabe o que ele
Locaservice; que a Crescer funciona em Alagoinhas; que conseguiu
fazia; que ele ia com bastante frequência para a Locaservice
emprego através do sócio Wagner; que já trabalharam juntos em
contatar a sr. Anielle para tratar de problemas que não sabe se
outras oportunidades; que na Locaservice não trabalhou com o Sr.
eram ligados a Crescer ou a Locaservice; que não dizer se ele dava
Wagner; que não sabe informar se o sócio Wagner é parente de
ordens na Crescer; que pelo que via parecia que o Sr. Wagner era
algum sócio da Locaservice; que o sócio da Crescer João Vitor é
chefe da Srª Anielle e dava ordens para ela”.
filho dos sócios da Locaservice Walzitânia e Alexsandro; que
A testemunha da reclamante, Sr. Rafael Oliveira Martins, afirmou
poucas vezes viu o Sr. João Vitor na Locaservice; que outros
em seu depoimento "que trabalhou na Locaservice por 01 ano e 03
empregados na Locaservice também trabalharam na Crescer e vice
meses; que iniciou em abril de 2019; que acredita que a
e versa; que não acontecia de um empregados da Locaservice
Locaservice e a Crescer eram dos mesmos donos, mas não sabe
prestar serviços simultaneamente para a Crescer; que a
da relação; que diz isso porque já no final do contrato saiu do setor
Locaservice era administrada por Walzitânia e Wancleide; que a
de terraplanagem e foi para os setor de compras e via que algumas
Crescer é administrada por Wagner e João Vitor; que Wancleide é
notas fiscais saiam em nome da Crescer e não da Locaservice; que
tia de João Vitor; que acha que Wancleide é casada com Wagner”.
eram máquinas e peças o pagas pela Locaservice, mas cujas notas
O preposto, Sr. Ricardo Guimarães Almeida, afirmou em seu
eram emitidas em nome da Crescer; que nunca foi no escritório da
depoimento pessoal “que é prestador de serviços autônomo para a
Crescer e não sabe onde é; que conhece Wagner; que Wagner
Crescer; que atualmente a Crescer possui 54 funcionários; que a
Ferraz é esposo da sócia Wancleide e sempre o via na Locaservice;
Crescer funciona em Alagoinhas; que há também um escritório em
que no seu entender o Sr. Wagner atuava como sócio da
Teixeira de Freitas em home office; que o preposto Eliab é
locaservice e no final do contrato ele era responsável pelo o envio
funcionário da Crescer; que Eliab começou a trabalhar na Crescer
dos equipamentos para Alagoinhas; que pelo que sabe os
em março de 2020; que a Crescer é administrada pelos sócios
equipamentos encaminhados para Alagoinhas eram da Locaservice
Wagner e João Vitor; que reside em Teixeira de Freitas e presta
e estavam sendo remetidos para a Crescer, pois a Locaservice não
serviços para a Crescer em home office; que trabalhou para a
possuía obra em Alagoinhas; que o Sr. João Vitor sempre
Locaservice por quase 10 anos; que alguns empregados foram da
frequentava a Locaservice, mas não o via trabalhando, embora
Locaservice para a Crescer; que ambas as empresas atuam no
ficasse no setor administrativo; que não tinha contato com o setor e
mesmo seguimento; que prestam alguns serviços em comum; que
não sabia o que o Sr; Vitor; (...) que começou a ver Wagner na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167244