TRT5 12/05/2021 -Pág. 2869 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2869
parcela.
Para evitar a prática de atos desnecessários, presume-se a
quitação se no prazo de 10 dias após o vencimento o credor não
denunciar o inadimplemento da obrigação.
INTIMAÇÃO
Dispensa-se a intimação da PGF nos termos do ato Nº TRT5-
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 811dc1d
0016/2014.
proferida nos autos.
Cumprido o acordo, ARQUIVEM-SE os autos.
Considerando que as partes estão devidamente representadas por
SIMOES FILHO/BA, 12 de maio de 2021.
seus patronos que subscreveram a petição de acordo, homologo a
GEORGE SANTOS ALMEIDA
conciliação, exceto no que se refere às custas, devidas pela
Juiz(a) do Trabalho Titular
requerente empregadora.
Notifiquem-se as partes.
Registre-se o recolhimento das custas e o pagamento da primeira
parcela.
Para evitar a prática de atos desnecessários, presume-se a
quitação se no prazo de 10 dias após o vencimento o credor não
denunciar o inadimplemento da obrigação.
Dispensa-se a intimação da PGF nos termos do ato Nº TRT50016/2014.
Cumprido o acordo, ARQUIVEM-SE os autos.
SIMOES FILHO/BA, 12 de maio de 2021.
GEORGE SANTOS ALMEIDA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº HTE-0000246-83.2021.5.05.0102
REQUERENTES
PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
REQUERENTES
LUIS AUGUSTO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
CERQUEIRA(OAB: 42565/BA)
Processo Nº ConPag-0000763-25.2020.5.05.0102
CONSIGNANTE
EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
27029/BA)
CONSIGNATÁRIO
LILIANE CORREIA TOSCANO DE
BRITO DIZEU
ADVOGADO
RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO
MEIRA(OAB: 50274/PE)
CONSIGNATÁRIO
CRISTIANE CORREIA TOSCANO DE
BRITO
ADVOGADO
RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO
MEIRA(OAB: 50274/PE)
CONSIGNATÁRIO
ZENAIDE CORREIA TOSCANO DE
BRITO
ADVOGADO
RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO
MEIRA(OAB: 50274/PE)
CONSIGNATÁRIO
VIVIANE CORREIA TOSCANO DE
BRITO
ADVOGADO
RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO
MEIRA(OAB: 50274/PE)
CONSIGNATÁRIO
WILSON TOSCANO DE BRITO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5426409
proferida nos autos.
Vistos etc. …
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 811dc1d
proferida nos autos.
Considerando que as partes estão devidamente representadas por
seus patronos que subscreveram a petição de acordo, homologo a
conciliação, exceto no que se refere às custas, devidas pela
requerente empregadora.
Notifiquem-se as partes.
Registre-se o recolhimento das custas e o pagamento da primeira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166593
Considerando a regularidade da representação processual e os
documentos juntados com a petição de id n.º 0938a9b, ficam
homologados os pedidos de habilitações de Zenaide Correia
Toscano de Brito, Cristiane Correia Toscano de Brito, Viviane
Correia Toscano de Brito e Liliane Correia Toscano de Brito Dizeu.
Tendo em conta a anuência das sucessoras com o valor líquido
indicado na petição inicial (id n.º 0938a9b), reconheço a
procedência da consignação para deferir a quitação pelo valor
depositado.