TRT5 24/02/2021 -Pág. 511 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
511
ADVOGADO
EDMUNDO SAMPAIO JONES(OAB:
9474/BA)
EURIPEDES BRITO CUNHA
JUNIOR(OAB: 11433/BA)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Tomar ciência da homologação do acordo id 85ede87.
SALVADOR/BA, 23 de fevereiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
GENILSON BRITO SOBRINHO
Assessor
Tomar ciência do teor do despacho:
Processo Nº ATOrd-0000221-09.2017.5.05.0006
RECLAMANTE
MARIA LUIZA SOUZA FREITAS
ADVOGADO
MATEUS NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
36568/BA)
ADVOGADO
ROBERT DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 49816/BA)
RECLAMADO
ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL
CONSELHO REGIONAL DA BAHIA
ADVOGADO
GIOVANNI CHARLES PARAIZO(OAB:
105420/MG)
ADVOGADO
JOAO NUNES DA MATTA
FILHO(OAB: 9169/BA)
TESTEMUNHA
SILVIA MALTEZ
TESTEMUNHA
EMIDIO JOSE DOS SANTOS
Converto o feito em diligência para que seja notificada a executada
a fim de que apresente, no prazo de 5 dias, renovação da apólice
de seguro garantia acostada aos autos no ID. 92337c4 - Pág. 2 >
folha155 do PDF, tendo em mira que o término da sua vigência
ocorreu em28/03/2019, sob pena de não conhecimento dos
embargos à execução opostos no ID. b133b9b - Pág. 1 > folha 172
e seguintes do PDF.
SALVADOR/BA, 23 de fevereiro de 2021.
GENILSON BRITO SOBRINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Assessor
- MARIA LUIZA SOUZA FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do teor do despacho:
Indefiro o requerimento da petição de ID 850e29, haja vista que a
diligência de bloqueio “on line” já foi determinada na decisão de ID
7920033, a qual foi infrutífera, conforme certidão de ID a2a69ac.
Notifique-se o exequente para indicar meios que viabilizem o
prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo provisório.
Processo Nº ATOrd-0000658-79.2019.5.05.0006
RECLAMANTE
EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
RECLAMADO
NOVA DISTRIBUIDORA DO
SABOEIRO - EIRELI - ME
ADVOGADO
JONATHAS FORTUNA GOMES(OAB:
28051/BA)
ADVOGADO
JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB:
21827/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA DISTRIBUIDORA DO SABOEIRO - EIRELI - ME
SALVADOR/BA, 23 de fevereiro de 2021.
GENILSON BRITO SOBRINHO
PODER JUDICIÁRIO
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000869-28.2013.5.05.0006
RECLAMANTE
AMANCIO FERREIRA AMARAL
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS SILVA
SANTANA(OAB: 13277/BA)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 914ec8a
proferida nos autos.
Deixo de receber, por ora, o recurso de ID fc947e4. O deferimento
da gratuidade de justiça requer a comprovação substancial da
insuficiência de recursos. Intime-se a reclamada, com fulcro no art
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