TRT5 24/02/2021 -Pág. 509 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
509
não se justifica onerar a estrutura judicial para a sua persecução.
Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de
executar a parcela porque inferior ao valor exigido pela portaria n.º
75 de 22 de março de 2012 do Ministério da Fazenda.
Quitado o processo, declaro extinta a execução, nos termos do art.
924, II, do CPC.
Arquivem-se definitivamente os autos.
SALVADOR/BA, 23 de fevereiro de 2021.
MARILIA SACRAMENTO
Juiz(a) do Trabalho Titular
SALVADOR/BA, 23 de fevereiro de 2021.
MARILIA SACRAMENTO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000302-84.2019.5.05.0006
RECLAMANTE
BASILIO GOIS NICACIO
ADVOGADO
THIAGO MUNDURUCA ROCHA(OAB:
43441/BA)
RECLAMADO
A BARBOSA PIZZARIA LTDA
ADVOGADO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Processo Nº ATSum-0000789-54.2019.5.05.0006
RECLAMANTE
ERICA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
RECLAMADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECLAMADO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
LUANA TAINARA OLIVEIRA
DOURADO(OAB: 56267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- BASILIO GOIS NICACIO
Tomar ciência da sentença id 7866c1f.
SALVADOR/BA, 23 de fevereiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
GENILSON BRITO SOBRINHO
Assessor
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc13ffc
proferida nos autos.
Em face do pequeno valor devido a título de custas processuais,
não se justifica onerar a estrutura judicial para a sua persecução.
Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de
executar a parcela porque inferior ao valor exigido pela portaria n.º
75 de 22 de março de 2012 do Ministério da Fazenda.
Quitado o processo, declaro extinta a execução, nos termos do art.
924, II, do CPC.
Arquivem-se definitivamente os autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163371
Processo Nº ATSum-0000789-54.2019.5.05.0006
RECLAMANTE
ERICA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
RECLAMADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RECLAMADO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
LUANA TAINARA OLIVEIRA
DOURADO(OAB: 56267/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA SANTOS DA SILVA