TRT5 08/09/2020 -Pág. 319 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
319
RECORRIDO
ADVOGADO
LUIZ DE JESUS
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
FERNANDO JOSE DE ALMEIDA
JUNIOR
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
- COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo Ex.mo
À unanimidade, PROVER o recurso para, nos termos da
Desembargador Relator e NÃO CONHECER do recurso do
fundamentação,
a
segundo e terceiro acionados, por ausência de interesse
reclamação,condenando as reclamadas, a segunda de forma
recursal; também à unanimidade, ACOLHER a preliminar
subsidiária, em: a) horas extras, com os adicionais normativos
suscitada pelo Ex.mo Desembargador Relator e NÃO
previstos na Cláusula 9ª das CCTs adunadas aos autos, na
CONHECER do recurso da primeira acionada, por deserção.
forma do item IV da Súmula n. 85 do TST e reflexos em repouso
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2020.
julgar
procedente
em
parte
semanal remunerado, 13º proporcional, férias proporcionais +
1/3, FGTS + 40% e aviso prévio; b) remuneração do tempo
THIAGO CORREIA LIMA
integral do intervalo de que trata o art. 71, caput e §1º, da CLT,
Diretor de Secretaria
com adicional de 50% e reflexos em férias acrescidas de 1/3,
décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado, e
FGTS acrescido da indenização de 40%, tudo conforme Súmula
n. 437 do TST. Inverte-se ônus da sucumbência e arbitra-se a
condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00, pelas
reclamadas.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000433-90.2018.5.05.0201
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
FERNANDO JOSE DE ALMEIDA
JUNIOR
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRENTE
LUIZ DE JESUS
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRENTE
F JUNIOR CONSTRUCOES LTDA ME
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRIDO
JEAN JESUS NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DOS SANTOS
ZUZA(OAB: 43168/BA)
RECORRIDO
F JUNIOR CONSTRUCOES LTDA ME
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156049
Processo Nº ROT-0000433-90.2018.5.05.0201
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
FERNANDO JOSE DE ALMEIDA
JUNIOR
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRENTE
LUIZ DE JESUS
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRENTE
F JUNIOR CONSTRUCOES LTDA ME
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRIDO
JEAN JESUS NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
JORGE ANTONIO DOS SANTOS
ZUZA(OAB: 43168/BA)
RECORRIDO
F JUNIOR CONSTRUCOES LTDA ME
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRIDO
LUIZ DE JESUS
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE DE ALMEIDA
JUNIOR
ADVOGADO
ETIENNE COSTA MAGALHAES(OAB:
11663/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- F JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - ME