TRT5 28/08/2020 -Pág. 208 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3048/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
208
mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
Município reclamado; vencida a Excelentíssima Desembargadora
“por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor; vencido o
Relatora que lhe dava provimento parcial para fixar em 07.08.2013
Excelentíssimo Desembargador HUMBERTO MACHADO que lhe
como termo inicial da condenação ao recolhimento do FGTS, ante a
dava provimento parcial para determinar o pagamento do adicional
aplicação da prescrição quinquenal. E, por unanimidade, NEGAR
noturno sobre as horas prorrogadas e reflexos, conforme OJ 388 da
PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante.”
SBDI-1 do TST.”
SALVADOR/BA, 28 de agosto de 2020.
SALVADOR/BA, 28 de agosto de 2020.
MARINA PEDRA
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000532-42.2018.5.05.0013
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ADALICIO SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
Processo Nº ROT-0000464-06.2018.5.05.0462
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
RECORRENTE
CLIVIA ROSANE SANTOS MENEZES
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
CLIVIA ROSANE SANTOS MENEZES
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLIVIA ROSANE SANTOS MENEZES
“por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor; vencido o
Excelentíssimo Desembargador HUMBERTO MACHADO que lhe
PODER
dava provimento parcial para determinar o pagamento do adicional
noturno sobre as horas prorrogadas e reflexos, conforme OJ 388 da
JUDICIÁRIO
SBDI-1 do TST.”
SALVADOR/BA, 28 de agosto de 2020.
“à unanimidade, ACOLHER, em parte, a preliminar suscitada pelo
recorrente, para declarar a incompetência desta Especializada para
MARINA PEDRA
o julgamento da causa a partir do período de 06.03.2019. No
Diretor de Secretaria
mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
Processo Nº ROT-0000532-42.2018.5.05.0013
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ADALICIO SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
Município reclamado; vencida a Excelentíssima Desembargadora
Relatora que lhe dava provimento parcial para fixar em 07.08.2013
como termo inicial da condenação ao recolhimento do FGTS, ante a
aplicação da prescrição quinquenal. E, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante.”
SALVADOR/BA, 28 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
MARINA PEDRA
- ADALICIO SANTOS ARAUJO
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155643
Processo Nº ROT-0000266-63.2018.5.05.0463
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ANA ZORAIDE SANTOS LEMOS