TRT5 11/03/2019 -Pág. 178 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2679/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE
CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
BANCO DAYCOVAL S/A
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
DENILSON NEIVA DE SOUZA
Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE
CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
FLAVIANA SALGADO ZENHA
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DENILSON NEIVA DE SOUZA
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios opostos pelo autor e pelos réus."
Acórdão
Processo Nº RO-0001325-57.2014.5.05.0033
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
RECORRENTE
DENILSON NEIVA DE SOUZA
ADVOGADO
Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
RECORRENTE
IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE
CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
RECORRIDO
BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
RECORRIDO
DENILSON NEIVA DE SOUZA
ADVOGADO
Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
RECORRIDO
IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE
CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
TESTEMUNHA
FLAVIANA SALGADO ZENHA
OLIVEIRA
178
Processo Nº RO-0001325-57.2014.5.05.0033
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
RECORRENTE
DENILSON NEIVA DE SOUZA
ADVOGADO
Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
RECORRENTE
IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE
CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
RECORRIDO
BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
RECORRIDO
DENILSON NEIVA DE SOUZA
ADVOGADO
Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
13815/BA)
RECORRIDO
IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE
CONSULTORIA E CADASTRO LTDA
ADVOGADO
PAULO EDUARDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 88726/SP)
ADVOGADO
RACHEL DE SOUZA FERREIRA
GUTIERREZ(OAB: 224599/SP)
TESTEMUNHA
FLAVIANA SALGADO ZENHA
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E
CADASTRO LTDA
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios opostos pelo autor e pelos réus."
Acórdão
Processo Nº RO-0000208-31.2016.5.05.0463
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM
LIQUIDACAO
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
JOEL BENIGNO PIMENTA
ADVOGADO
ANDREA MOREIRA DIAS DA
SILVA(OAB: 32239/BA)
ADVOGADO
WAGNER OLIVEIRA AYRES DE
ALMEIDA FREITAS(OAB: 48984/BA)
ADVOGADO
CLEONARA DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 28019/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOEL BENIGNO PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
"à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo com o fito
- BANCO DAYCOVAL S/A
de retificar os cálculos que integram o julgado e determinar a
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
incidência do IPCA-E de 26.03.2015 até 10.11.2017 como
declaratórios opostos pelo autor e pelos réus."
parâmetro de correção das contribuições previdenciárias, as quais
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131341
seguirão a mesma orientação de atualização dos débitos