TRT5 18/02/2019 -Pág. 821 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2666/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019
Reclamatória que entender de direito, vencido o Exmo.
821
- INXU GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
ELETRICA S/A
Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000849-29.2016.5.05.0201
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
JOAO ARAUJO BIZERRA
ADVOGADO
FLAVIO JOSE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 31543/BA)
ADVOGADO
MONALISA PINHO VIANNA(OAB:
27897/BA)
RECORRIDO
PRIMUS INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO
MAVI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DA SILVA CRUZ(OAB:
6660-O/MT)
RECORRIDO
INXU GERADORA E
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
ELETRICA S/A
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE BEZERRIL
MIRANDA FONTENELE(OAB:
27526/CE)
RECORRIDO
ENGEGLOBAL CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
RAIANE ROSSETTO STEFFEN(OAB:
13371-O/MT)
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
f62b766, cuja conclusão é a seguinte: "...por maioria, DAR
PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para DECLARAR a
MM. VARA DO TRABALHO DE ITABERABA/BA competente
para julgar o presente feito, devendo os autos retornarem à
Vara supracitada para que o Magistrado a quo julgue a
Reclamatória que entender de direito, vencido o Exmo.
Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.
Acórdão
para julgar o presente feito, devendo os autos retornarem à
Processo Nº RO-0000849-29.2016.5.05.0201
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
JOAO ARAUJO BIZERRA
ADVOGADO
FLAVIO JOSE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 31543/BA)
ADVOGADO
MONALISA PINHO VIANNA(OAB:
27897/BA)
RECORRIDO
PRIMUS INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO
MAVI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DA SILVA CRUZ(OAB:
6660-O/MT)
RECORRIDO
INXU GERADORA E
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
ELETRICA S/A
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE BEZERRIL
MIRANDA FONTENELE(OAB:
27526/CE)
RECORRIDO
ENGEGLOBAL CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
RAIANE ROSSETTO STEFFEN(OAB:
13371-O/MT)
Vara supracitada para que o Magistrado a quo julgue a
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
f62b766, cuja conclusão é a seguinte: "...por maioria, DAR
PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para DECLARAR a
MM. VARA DO TRABALHO DE ITABERABA/BA competente
Reclamatória que entender de direito, vencido o Exmo.
- MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000849-29.2016.5.05.0201
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
JOAO ARAUJO BIZERRA
ADVOGADO
FLAVIO JOSE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 31543/BA)
ADVOGADO
MONALISA PINHO VIANNA(OAB:
27897/BA)
RECORRIDO
PRIMUS INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO
MAVI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DA SILVA CRUZ(OAB:
6660-O/MT)
RECORRIDO
INXU GERADORA E
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
ELETRICA S/A
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE BEZERRIL
MIRANDA FONTENELE(OAB:
27526/CE)
RECORRIDO
ENGEGLOBAL CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
RAIANE ROSSETTO STEFFEN(OAB:
13371-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130522
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
f62b766, cuja conclusão é a seguinte: "...por maioria, DAR
PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para DECLARAR a
MM. VARA DO TRABALHO DE ITABERABA/BA competente
para julgar o presente feito, devendo os autos retornarem à
Vara supracitada para que o Magistrado a quo julgue a
Reclamatória que entender de direito, vencido o Exmo.
Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000870-26.2017.5.05.0021
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
GILMARA DA CONCEICAO SALES
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
LIU BLIU COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMARA DA CONCEICAO SALES
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja