TRT5 23/07/2018 -Pág. 277 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2523/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018
ADVOGADO
TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB:
15385/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO RIO CACHOEIRA LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0002002-68.2015.5.05.0222
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
ADVOGADO
DESIREE MARQUES SOBRAL
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
RECORRIDO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
FABIANA ALMEIDA SANTOS(OAB:
37717/BA)
ADVOGADO
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO DA CRUZ
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condeno o(a)
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
valor da causa.
Acórdão
Processo Nº RO-0002002-68.2015.5.05.0222
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
277
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
DESIREE MARQUES SOBRAL
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
FABIANA ALMEIDA SANTOS(OAB:
37717/BA)
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condeno o(a)
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
valor da causa.
Acórdão
Processo Nº RO-0002002-68.2015.5.05.0222
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
ADVOGADO
DESIREE MARQUES SOBRAL
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
RECORRIDO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
FABIANA ALMEIDA SANTOS(OAB:
37717/BA)
ADVOGADO
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condeno o(a)
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
valor da causa.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121788