TRT5 17/07/2018 -Pág. 165 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2519/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
nos moldes do art. 897-A, arbitrar à condenação em R$ 8.000,00
(oito mil reais) e custas no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta
ADVOGADO
reais)."
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000263-27.2015.5.05.0621
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
CELMA VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
gustavo josé amaral de
magalhaes(OAB: 11338/BA)
RECORRIDO
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405-B/BA)
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
ADVOGADO
KAYA OLIVEIRA SAMPAIO(OAB:
43717/BA)
Relator
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
e459929, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, DAR
RECORRIDO
ADVOGADO
PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sanando a
omissão, acrescentar ao Acórdão embargado o teor da
fundamentação supra e, emprestando efeito modificativo a decisão,
nos moldes do art. 897-A, arbitrar à condenação em R$ 8.000,00
(oito mil reais) e custas no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
165
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
MARIO OLIVEIRA MOTA
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
ANTONIO OLIVEIRA MOTA
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
AFONCO OLIVEIRA MOTA
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
PATRICIA BATISTA DOS SANTOS
MOTA
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
MEIRE MOTA MASCARENHAS
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
ALOISIO OLIVEIRA MOTA
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
MARIA DE LOURDES MOTA
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
reais)."
Acórdão
Processo Nº RO-0000278-05.2016.5.05.0251
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
GILDAZIO FRANCISCO MENDONCA
ADVOGADO
ARNALDO FREITAS PIO(OAB:
10432/BA)
RECORRIDO
MARIALVA MOTA DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
ADVOGADO
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
RECORRIDO
WILIAM BATISTA DOS SANTOS
MOTA
ADVOGADO
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
ADVOGADO
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
RECORRIDO
ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
MOTA
ADVOGADO
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
ADVOGADO
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
RECORRIDO
ESPOLIO ANTENOR OLIVEIRA
MOTA RESP ANTONIO OLIVEIRA
MOTA
ADVOGADO
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
ADVOGADO
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
RECORRIDO
RITA APARECIDA OLIVEIRA MOTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121547
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDAZIO FRANCISCO MENDONCA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
id03da876, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000278-05.2016.5.05.0251
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
GILDAZIO FRANCISCO MENDONCA
ADVOGADO
ARNALDO FREITAS PIO(OAB:
10432/BA)
RECORRIDO
MARIALVA MOTA DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
ADVOGADO
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
RECORRIDO
WILIAM BATISTA DOS SANTOS
MOTA
ADVOGADO
MARCELO SILVA GUIMARAES(OAB:
21034/BA)
ADVOGADO
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
RECORRIDO
ANDERSON BATISTA DOS SANTOS
MOTA