TRT5 21/06/2018 -Pág. 259 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2501/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
prévio e FGTS mais 40% de multa, relativos a todo o vínculo
laboral. Fica majorado o valor da condenação para R$ 21.538,25
RECORRENTE
RECORRIDO
(vinte e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco
centavos), e das custas para R$422,32 (quatrocentos e vinte e dois
ADVOGADO
reais e trinta e dois centavos), conforme cálculos anexos, que
ADVOGADO
integram o presente decisum.
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000307-65.2017.5.05.0010
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
JOSE FERREIRA ALVES
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
LOURIVALDO PEREIRA
GONCALVES FILHO
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
LOURIVALDO PEREIRA
GONCALVES FILHO
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
JOSE FERREIRA ALVES
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIVALDO PEREIRA GONCALVES FILHO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
id50291d6, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade,
REJEITAR as preliminares de incompetência, de ilegitimidade e de
carência, e no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do
reclamado para extirpar da condenação o FGTS deferido na origem,
vencido o Exmo. Desembargador Pires Ribeiro que lhe negava
provimento; e, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
dos reclamantes. Julga-se a ação improcedente. Invertido o ônus da
sucumbência. Mantém-se o valor total da condenação e das custas
processuais, agora a cargo da parte obreira, desde já dispensadas.
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
259
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Fundação Nacional de Saúde
LOURIVALDO PEREIRA
GONCALVES FILHO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
Fundação Nacional de Saúde
JOSE FERREIRA ALVES
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERREIRA ALVES
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
id50291d6, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade,
REJEITAR as preliminares de incompetência, de ilegitimidade e de
carência, e no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do
reclamado para extirpar da condenação o FGTS deferido na origem,
vencido o Exmo. Desembargador Pires Ribeiro que lhe negava
provimento; e, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
dos reclamantes. Julga-se a ação improcedente. Invertido o ônus da
sucumbência. Mantém-se o valor total da condenação e das custas
processuais, agora a cargo da parte obreira, desde já dispensadas.
Acórdão
Processo Nº RO-0000338-80.2016.5.05.0023
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO EJZENBAUM(OAB:
206365/SP)
ADVOGADO
EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
RECORRENTE
ADAMS ROBERTO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
ADAMS ROBERTO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO
CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO EJZENBAUM(OAB:
206365/SP)
ADVOGADO
EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000307-65.2017.5.05.0010
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
JOSE FERREIRA ALVES
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
RECORRENTE
LOURIVALDO PEREIRA
GONCALVES FILHO
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120522
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAMS ROBERTO LOPES DA SILVA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
idb41f23b, cuja conclusão é a seguinte: "...a unanimidade, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário de ADAMS
ROBERTO LOPES DA SILVA, para, reconhecer o Obreiro como
comissionista misto, percebendo parte de sua remuneração fixa e