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TRT5 - 1562/2014 - Página 516

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TRT5 18/09/2014 -Pág. 516 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1562/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.531: (...)
Após, notifique- se o reclamante parra comparecer a este juízo, a
fim de agendar com o Oficial de Justiça o cumprimento da
diligência. - RTE: Clécio Barros de Oliveira. ADV RTE: CELSO
PEREIRA DE SOUZA. ADV RTE: Tatiany Pacífico de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0124000-51.2009.5.05.0371
Processo Nº RTOrd-01240/2009-371-05-00.2

Reclamante
Advogado(a)

Reclamado
Advogado(a)

Elza Neves Santa Rosa
JANAINA ALEXANDRINA
NASCIMENTO ARAÚJO(OAB:
21482BA)
Município de Coronel João Sá
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 825BA)

- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Despacho: Vistos, etc.
Foi proferida decisão nos autos. Noticiado o acionante do trânsito
em julgado da decisão, em 12/05/2011 (fls. 112), permaneceu inerte
até o presente momento, sem que desse início à liquidação do
julgado.
Trata-se de hipótese de prescrição da execução, em razão da
inércia da parte exequente em promover a liquidação do julgado.
Desse modo, declaro a prescrição da execução, e extingo o
processo com resolução do mérito, conforme art. 269, IV, do CPC,
aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho.Retornem os
autos ao arquivo geral, com baixa DEFINITIVA, inclusive na
Distribuição.Notifique-se - RTE: Elza Neves Santa Rosa. ADV RTE:
JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO. RDO:
Município de Coronel João Sá. ADV RDO: CLAYTON ANDRELINO
NOGUEIRA JUNIOR.
Relação emitida em 17/09/2014 17:36:06
Processo Nº RT-0000900-93.2008.5.05.0371
Processo Nº RT-00009/2008-371-05-00.0

Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)

Luiz Bernardino de Siqueira
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES
LIMA(OAB: 22567BA)
Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social-Fachesf
Hebron Costa Cruz de Oliveira(OAB:
16085PE)
Miguel Arruda da Motta Silveira
Filho(OAB: 19202PE)
Alaíde Menezes Maia e Silva
Antônio Gonçalves Cardoso
Maria Adelaide Neta da Silva
Valdenora Bezerra Ribeiro
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco-Chesf
Kildare Jose Marinho Soares(OAB:
31958BA)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.456:
"Considerando o trânsito em julgado da decisão que fixou quantum
debeatur. Considerando que o valor depositado para garantia do
Juízo à fl.409-verso é muito inferior ao valor apurado na execução,
NOTIFIQUE-SE a Executada - FACHESF para complementar o
valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena da execução
através do BACEN JUD. - RDO: Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social-Fachesf. ADV RDO: Miguel Arruda da Motta
Silveira Filho. ADV RDO: Hebron Costa Cruz de Oliveira.
Relação emitida em 17/09/2014 18:13:41
Processo Nº RTOrd-0000059-30.2010.5.05.0371
Reclamante
José Francisco Irmão

Código para aferir autenticidade deste caderno: 78843

Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)

516
JOÃO LEANDRO BARBOSA
CERQUEIRA(OAB: 16161BA)
MÁRCIA GISELE ROLIM
RODRIGUES(OAB: 19200BA)
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco-Chesf
Kildare Jose Marinho Soares(OAB:
31958BA)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)
Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social-Fachesf
EÇA KATTERINE DE BARROS E
SILVA(OAB: 17685BA)
José Germano de Assis Rocha
Filho(OAB: 25284PE)

- CONTRA-MINUTAR AGRAVO PETIÇÃO - RTE: José Francisco
Irmão. ADV RTE: JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA. ADV
RTE: MÁRCIA GISELE ROLIM RODRIGUES.
Processo Nº RTOrd-0000105-82.2011.5.05.0371
Reclamante
Edecildo Queiroz de Souza
Advogado(a)
JOÃO LEANDRO BARBOSA
CERQUEIRA(OAB: 16161BA)
Advogado(a)
MÁRCIA GISELE ROLIM
RODRIGUES(OAB: 19200BA)
Reclamado
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco-Chesf
Advogado(a)
Kildare Jose Marinho Soares(OAB:
31958BA)
Advogado(a)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)
Plúrima Réu
Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social-Fachesf
Advogado(a)
EÇA KATTERINE DE BARROS E
SILVA(OAB: 17685BA)
Advogado(a)
FÁBIO ALVES DE ALMEIDA(OAB:
27016BA)
Advogado(a)
José Germano de Assis Rocha
Filho(OAB: 25284PE)
- CONTRA-MINUTAR AGRAVO PETIÇÃO - RTE: Edecildo Queiroz
de Souza. ADV RTE: JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA.
ADV RTE: MÁRCIA GISELE ROLIM RODRIGUES.
Processo Nº RTOrd-0000146-49.2011.5.05.0371
Reclamante
Antonio Alves Sobrinho
Advogado(a)
JOÃO LEANDRO BARBOSA
CERQUEIRA(OAB: 16161BA)
Advogado(a)
MÁRCIA GISELE ROLIM
RODRIGUES(OAB: 19200BA)
Reclamado
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF
Advogado(a)
Camilo Fontes de Carvalho Neto(OAB:
4375SE)
Advogado(a)
LAZARO BILAC DE SOUZA(OAB:
8604BA)
Plúrima Réu
Fundação Chesf de Assistência e
Seguridade Social-Fachesf
Advogado(a)
Camila Carvalho Corrêa de Melo(OAB:
27507PE)
Advogado(a)
EÇA KATTERINE DE BARROS E
SILVA(OAB: 17685BA)
Advogado(a)
FÁBIO ALVES DE ALMEIDA(OAB:
27016BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Dê-se
ciência às partes da baixa dos autos, sendo o Reclamante para
liquidar o julgado.
Aguarde-se, por 60 dias, a apresentação da liquidação do julgado
pela parte interessada. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos
ao arquivo PROVISÓRIO. - RTE: Antonio Alves Sobrinho. ADV
RTE: JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA. ADV RTE:
MÁRCIA GISELE ROLIM RODRIGUES. RDO: Companhia Hidro

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