TRT4 07/07/2022 -Pág. 4954 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3510/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
VIAMAO/RS, 07 de julho de 2022.
4954
proferido nos autos.
PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI
Juíza do Trabalho Titular
Vistos, etc.
Acolho os argumentos apresentados pela reclamada com base nos
documentos anexos.
Processo Nº ATOrd-0021485-87.2019.5.04.0411
RECLAMANTE
LUIS FERNANDO DE MELLO
SILVEIRA
ADVOGADO
CRISTIANE OLIVEIRA DE
MORAIS(OAB: 112673/RS)
RECLAMADO
GRUPO CONECTIVA & VIA
SOLUCOES LTDA - ME
RECLAMADO
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA.
ADVOGADO
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
TESTEMUNHA
Gerson Rocha Leivas
TESTEMUNHA
Elisandro da Veiga
Relevo a aplicação da cláusula penal, porquanto não verifico ter
ocorrido atraso imputável à reclamada, mas sim problema técnico
entre as instituições bancárias, possivelmente atribuível ao banco
destinatário dos depósitos, que estavam agendados desde o dia da
homologação do acordo.
Tenho por quitado o acordo e extinto o processo.
Registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.
Ciência às partes.
VIAMAO/RS, 07 de julho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 479b626
proferido nos autos.
Processo Nº ATOrd-0020727-40.2021.5.04.0411
RECLAMANTE
JEFERSON DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
MARIO MOREIRA RIBEIRO(OAB:
118229/RS)
RECLAMADO
RESTAURANTE & MERCADO
BARCELLOS LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS MARQUES
RAMALHO JUNIOR(OAB: 125414/RS)
ADVOGADO
DEBORAH FAVERO DE
OLIVEIRA(OAB: 104693/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos, etc.
- RESTAURANTE & MERCADO BARCELLOS LTDA
Ante o silêncio do reclamante, aguarde-se a audiência, cumprindo a
ele trazer suas testemunhas independentemente de intimação.
VIAMAO/RS, 07 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI
JUSTIÇA DO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0020727-40.2021.5.04.0411
RECLAMANTE
JEFERSON DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
MARIO MOREIRA RIBEIRO(OAB:
118229/RS)
RECLAMADO
RESTAURANTE & MERCADO
BARCELLOS LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS MARQUES
RAMALHO JUNIOR(OAB: 125414/RS)
ADVOGADO
DEBORAH FAVERO DE
OLIVEIRA(OAB: 104693/RS)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b54843f
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Acolho os argumentos apresentados pela reclamada com base nos
documentos anexos.
Relevo a aplicação da cláusula penal, porquanto não verifico ter
Intimado(s)/Citado(s):
ocorrido atraso imputável à reclamada, mas sim problema técnico
- JEFERSON DA SILVA CHAVES
entre as instituições bancárias, possivelmente atribuível ao banco
destinatário dos depósitos, que estavam agendados desde o dia da
homologação do acordo.
PODER JUDICIÁRIO
Tenho por quitado o acordo e extinto o processo.
JUSTIÇA DO
Registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos.
Ciência às partes.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b54843f
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185166
VIAMAO/RS, 07 de julho de 2022.
PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI