TRT4 20/08/2021 -Pág. 3721 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3292/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
3721
INTIMAÇÃO
Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TRT da 4ª
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e30ece6
Região, com observância das ações e protocolos obrigatórios para
proferido nos autos.
a prevenção do contágio pelo novo coronavírus – COVID-19,
pzi
designo audiência de instrução PRESENCIAL para o dia
Vistos, etc.
22/09/2021, às 15h20min.
Intimados para informar o interesse na produção de outras provas,
Nos termos do art. 3º, §3º da referida Portaria, caso a região onde
sob pena de preclusão, a reclamada limitou-se a formular pedido de
está localizada a unidade venha a ser colocada em situação de
eventual contraprova e o reclamante de prova da doença
"Alerta" no Sistema 3As de Monitoramento do Estado do Rio
ocupacional, requerendo, ainda, a designação de perícia
Grande do Sul (http://sistema3as.rs.gov.br), as audiências
ergonômica.
presenciais deverão ser suspensas a partir do primeiro dia útil da
A perícia ergonômica visa à identificação de riscos ergonômicos
semana seguinte àquela em que divulgado o "Alerta" pelos órgãos
existentes no local de trabalho e, no caso em exame, o perito
oficiais. Nesta hipótese, as partes serão, previamente, intimadas da
médico, responsável por aferir o nexo causal ou concausal entre a
forma de realização da audiência.
patologia e o trabalho, concluiu que o quadro clínicoé de origem
Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para
degenerativa, inexistindo relação de nexo causal com as atividades
comparecimento, sob pena de confissão. As testemunhas deverão
desempenhadas na reclamada, conforme laudo médico de ID.
comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825
6494a0d.
da CLT.
Assim, indefiro os requerimentos de produção de prova e considero
GRAVATAI/RS, 19 de agosto de 2021.
encerrada a instrução.
PATRICIA BLEY HEIM
Intimem-se as partes para apresentar razões finais escritas no
Juíza do Trabalho Substituta
prazo de 48 horas.
Após, façam os autos conclusos para sentença.
GRAVATAI/RS, 19 de agosto de 2021.
PATRICIA BLEY HEIM
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0021018-60.2019.5.04.0233
RECLAMANTE
JOSE PACHECO COLLIONI
ADVOGADO
RODRIGO ANDRE
KELLERMANN(OAB: 51993/RS)
RECLAMADO
CONSTRUTORA ALDEIA DOS
ANJOS ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
OSWALDO DA ROCHA
LACERDA(OAB: 40517/RS)
Processo Nº ATOrd-0020759-31.2020.5.04.0233
RECLAMANTE
SAMUR DA SILVA VELHO
ADVOGADO
DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RECLAMADO
FITESA NAOTECIDOS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO DIAS DA ROCHA(OAB:
78396/RS)
ADVOGADO
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
ADVOGADO
TOMAS CUNHA VIEIRA(OAB:
54082/RS)
PERITO
JOAO ALBERTO MAESO MONTES
Intimado(s)/Citado(s):
- FITESA NAOTECIDOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PACHECO COLLIONI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b3dba1
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
Vistos, etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97a84e3
Em atenção ao requerimento do reclamante ID. 0c31058, designo a
proferido nos autos.
realização de perícia técnica para a verificação das condições
pzi
ergonômicas do local de trabalho do reclamante, com o
Vistos, etc.
peritoAlexandre da Silva Baptista, a ser realizada nodia
Considerando os termos da Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 n.º
15/09/2021, às 15 horas,no endereço da reclamada.
3.857, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Plano de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169907