TRT4 12/04/2021 -Pág. 2553 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
2553
Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Juiz/Juíza do
localidade análoga, sozinhas no cômodo. Não há óbice que a parte
Trabalho.
ou testemunha esteja no escritório do procurador da parte, desde
Porto Alegre, 12 de abril de 2021.
que não haja prestação de informações sobre o feito no período de
CAROLINE RAMOS MACHADO
espera.
Técnico(a) / Analista Judiciário(a)
Antes, durante e após os depoimentos, a magistrada e o servidor
que estiver secretariando a audiência poderão instar os depoentes a
DESPACHO
apresentar, com movimentação de webcam, o ambiente em que se
encontram.
Vistos etc.
O ato processual pode ser suspenso a partir de real, e devidamente
Nos termos do art. 3º, V, da Resolução 354/2020 do CNJ, as
comprovada, impossibilidade técnica de partes, advogados ou
audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo, de ofício,
testemunhas de acesso à sala de audiência virtual.
nos casos de indisponibilidade temporária do foro, calamidade
Em caso de perda de sinal ou qualquer outro evento que dificulte ou
pública ou força maior. No caso, o Rio Grande do Sul está em
inviabilize a tomada de depoimento, desde que não maliciosamente
estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020. Diante
provocado, o Juízo avaliará, ouvidas as partes, a suspensão do ato
disso, designa-se audiência telepresencial de instrução para o
e redesignação. Caso a impossibilidade técnica for de qualquer uma
presente processo, independentemente da concordância das partes
das testemunhas, ouvidos os procuradores, será avaliado o
quanto à realização da solenidade no mencionado formato.
prosseguimento com o interrogatório das partes.
Rememora-se que a oposição à realização de audiência
Encerradas a tentativas de conciliação, caso haja interesse, será
telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle
colhido o depoimento pessoal das partes, iniciando-se pelo(a)
judicial, conforme art. 3º, parágrafo único. Deve-se informar, no ato
reclamante, quando se retirará o preposto/sócio da reclamada da
da audiência, acerca de eventual impossibilidade da parte, do
sala física e/ou virtual, que retornará ao ser chamado para prestar
procurador ou testemunhas em participar da audiência
depoimento. Posteriormente, as testemunhas poderão adentrar a
telepresencial, com a devida justificativa fundamentada, sob pena
sala física onde estão os procuradores ou serem autorizadas a
de a ausência acarretar pena de confissão e perda da oportunidade
acessar o link, caso estejam distantes. Primeiro serão ouvidas as
probatória.
testemunhas do(a) reclamante e, após, as da reclamada, sem
As audiências telepresenciais serão feitas com o uso da ferramenta
possibilidade de alteração dessa ordem. Encerrado o depoimento, a
eleita pelo TRT-RS, o Zoom.
testemunha será dispensada. A entrada da testemunha em
Assim, designa-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DE
momento anterior implicará indeferimento de sua oitiva. Os
INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL: 18/05/2021, às 09h00min.
depoentes são advertidos a falarem de forma clara e pausada para
No horário marcado, as partes, seus advogados e eventuais
que os depoimentos sejam reduzidos a termo do modo mais
testemunhas deverão acessar a videoconferência agendada através
fidedigno possível, ainda que a produção de prova oral seja
do linkhttps://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa09js. Caso esteja(m)
gravada.
utilizando celular(es) ou tablet(s), o acesso é feito pelo aplicativo
PORTO ALEGRE/RS, 12 de abril de 2021.
Zoom, que deve ser baixado pelo usuário. Após, será necessário
inserir o ID da reunião (576 051 3761).
A orientação de acesso ao Guia rápido para participação em
BARBARA FAGUNDES
Juíza do Trabalho Substituta
audiências e sessões por, publicado no site do TRT4 - PJe, pode
ser acessada no linkhttps://trt4.jus.br/portais/trt4/pje.
As partes e testemunhas terão acesso à sala de audiência, aberta
no dia da solenidade, pelo menos 5 minutos antes do horário
agendado. Após, as testemunhas devem sair e retornar apenas no
momento de prestar depoimento.
As testemunhas deverão, independentemente de notificação do
Juízo, acessar o link disponibilizado antes do horário agendado e
Processo Nº ATOrd-0021128-28.2014.5.04.0009
RECLAMANTE
JORGE BERGER GERMANY
ADVOGADO
Suzana Trelles Brum(OAB: 21514/RS)
RECLAMADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
ALAN FARIA ANDRADE SILVA(OAB:
327626/SP)
TESTEMUNHA
EVERTON KOHLS MEDEIROS
TESTEMUNHA
JOSÉ CLÁUDIO DAMASCENO DE
ASSIS
permanecer aguardando orientação.
As testemunhas deverão, obrigatoriamente, estar em residência ou
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165254